Sulistas Elitistas e Liberais

Com Menezes á frente do PSD, ficamos sem saber o que vai acontecer aos social-democratas que vivem no sul. A fazer fé nas palavras do actual líder dos laranjas, Sulistas Elitistas e Liberais deverão procurar a partir de agora outro poiso. Já muitos se esqueceram das afirmações do Menezes num congresso do PSD, mas os que não se esqueceram, certamente apoiaram Marques Mendes.
Que fará agora Menezes aos Sulistas, Elitistas e Liberais?
Será que Menezes conseguirá uni-los aos Nortenhos, Ferrenhos da venda de Portugal a Espanha?????????

Menezes ganha a Mendes, enquanto Matos ganha a Lopes

Luís Filipe Menezes conseguiu 61% dos votos contra 34% de Marques Mendes. Quer isto dizes que na secção do PSD de Azambuja o grande vencedor foi Menezes e os seus apoiantes de onde destacamos Leonel Santa Rita, Virgínia Estorninho e Jorge Lopes.
Matos, São Maurício entre outros, não conseguiram a intenção de prorrogar o mandato de Marques Mendes.
Ainda assim, Matos não ficou totalmente a perder. O presidente da mesa da assembleia, foi eleito delegado ao congresso, derrotando António Jorge Lopes.
As eleições que aconteceram no quartel dos bombeiros de Azambuja, decorreram sem incidentes.

MENEZES GANHA NO ESTADO VELHO

A fazer contas na “sondagem” do ESTADO VELHO, Luis Filipe Menezes vai ganhar as eleições para presidente do PSD.
Menezes 9 Mendes 7……..
Vamos ver se o ESTADO VELHO acerta… se o Menezes ganha convida o Marques, ou se o marques convida o Menezes.
Quanto aos delegados ao congresso cá do burgo… Matos vence Lopes, ou Lopes dará a “abada” ao Matos?
Amanhã logo saberemos. Encontre aqui no ESTADOVELHO a resposta em primeira mão…

nos bombeiros ou na Junta?

O salão dos bombeiros ou a sede da Junta de Freguesia de Azambuja poderão ser os locais escolhidos para as eleições dos delegados ao congresso, onde participam Jorge Lopes e Antonio José Matos.
Nos mesmos locais e simultaneamente deverão acontecer as eleições para presidente da comissão politica nacional do PSD.
Segundo apuramos, o conselho de jurisdição nacional deverá ter dado razão aos militantes que se queixavam do facto deste acto eleitoral ser realizado na casa de Matos, apoiante de Mendes e não num local neutro.
Menezes estará hoje em Azambuja, não sabemos se há porco, vinho ou sumos, para falar aos militantes. No concelho reúne apoios como Leonel Santa Ria, Jorge Lopes ou Virgínia Estorninho. Enquanto Mendes conta com a actual comissão politica “quase” em peso, a quem promete um sede.

MENEZES NA BOCA DO LOBO

Luis Filipe Menezes vai estar amanhã na “Boca do Lobo”. Candidato à liderança do PSD, Menezes estará na Tertúlia Lusitana, propriedade de assumido e confesso apoiante de Marques Mendes. Falo de Antonio José Matos, que com esta atitude “cala” aqueles que o têm acusado de se aproveitar da sua casa (dado que o PSD não tem sede) para os combates políticos.
Segundo apurou o Estado Velho, até os apoiantes de Menezes em Azambuja Jorge Lopes e Santa Rita não sabiam de nada. Esta iniciativa, aparentemente orquestrada pela candidata à distrital de Lisboa, Helena Lopes da Costa, vem assim deitar por terra todas as acusações que Lopes e Companhia têm feito ao Matos sobre as iniciativas do PSD na sua tertúlia particular.
Por outro, este gesto de Helena Lopes da Costa que tem o apoio de Menezes, pode ser considerado como um desafio a Paula Teixeira da Cruz, presidente demissionária do PSD de Lisboa, mas recandidata ao lugar.
Mendes também cá esteve na quarta-feira. Prometeu uma sede nova para o PSD. Jorge Lopes também o fez. Será que o PSD vai ter duas sedes, ou Mendes e Lopes irão concertar posições

QUEM APOIA MENDES?

Depois do Meneses, Marques Mendes janta esta terça-feira com os militantes de Azambuja.
O líder do PSD promete falar ás massas sobre a sus estratégia de campanha e para combater o governo de Sócrates.
Mendes irá jantar na tertúlia de Antonio José Matos, presidente da mesa da assembleia e apoiante confesso da sua candidatura.
Por outro lado ainda não houve qualquer indicação do sentido de voto da concelhia. Sabe-se no entanto que Leandro estará no mínimo confuso, já que terá sido visto a apoiar ambos os candidatos.
O líder do PSD e recandidato ao lugar, do qual se demitiu, na sequencia das eleições na Câmara de Lisboa, seguirá depois para Vila Franca de Xira, onde participara numa reunião com militantes no clube vila-franquense.
Em Vila Franca de Xira, por enquanto também não há sentido de voto. Pelo menos que saibamos…. Rui Rei por enquanto não se pronuncia, resta saber se estará presente na palestra… se estiver, poderá ser apoiante, ou não como o Leandro.

Quotas regularizadas a meia dúzia de militantes

Será legitimo questionar o porquê do PSD / Azambuja ter tanto tempo de antena no ESTADO VELHO.
A resposta é simples: Até à data é o único partido que envia com regularidade informação á imprensa. A prova está nos comunicados sobre a concessão das águas a privados, na concessão do restaurante do Valverde, ou nas eleições para a concelhia.
Contudo e desta vez, a noticia é boa para uns e má para outros. O Estado Velho sabe de fonte segura que 6 dos 33 militantes a quem Jorge Lopes e Jorge Fazendas pagaram as quotas, já têm a situação regularizada.
Sabe o ESTADO VELHO que, o PSD já devolveu parte do dinheiro a Lopes e Fazendas.
O mais difícil agora, será demonstrar a credibilidade do PSD junto dos militantes que ainda esperam por um desfecho do caso.
Provavelmente a maioria não se estará para chatear, e não irá pagar de novo as quotas. A maioria irá esperar que alguém, lhes trate do processo, como até aqui.
A maioria, provavelmente não irá votar para a eleição do secretário-geral do PSD.
E provavelmente com episódios destes, muitos deixarão o PSD pelo caminho, já que a vida cívica actualmente é pouco apetecível aos cidadãos…

TORRE BELA OCUPADA EM FILME

Está de novo na berlinda o documentário de Thomas Harlan sobre a ocupação da quinta da Torre Bela.
No ano de 1975, centenas de populares das zonas mais pobres do concelho de Azambuja, juntaram-se e com a ajuda da LUAR ocuparam progressivamente aquela propriedade da família do Duque de Lafões.
Muitos foram aqueles que aproveitaram o momento que ficou registado no filme de Thomas Harlan, entre eles, o actual presidente da Junta de Manique do Intendente Herculano Valada, que exprimentou roupas de um padre existentes na casa e que declarou ao jornal público "A Torre Bela ficou aberta. Por isso tem tiros nas paredes, os caçadores iam para lá, os pastores." Os remédios são de uma farmácia que lá chegou a haver, nos tempos da ocupação. No tempo do abandono "também para lá iam drogados"

O novo documentário promete fazer reviver histórias e conversas, estará em exibição no cinema ATRIUM-AZAMBUJA em Outubro

A Ocupação da Torre Bela, é por muitos considerada um exemplo para o que se veio a seguir no país. A casa ficou totalmente destruida após o 25 de Novembro, e hoje apenas restam as paredes.
A propriedade, segundo dizem , não é pertença de José Eduardo Dos Santos mas da famili dos Duques de Brangança

A IMPUGNACAO AINDA NAO CHEGOU

Mais de duas semanas depois do anúncio da impugnação das eleições no PSD de Azambuja, ainda não deram entrada quaisquer documentos que apontem nessa direcção.

Ainda assim, a Lista B reiterou a sua posição e que transcrevemos em baixo

Amigo(a) e Companheiro(a),

Como sabe, retirámos a nossa Candidatura à Comissão Política do PSD/Azambuja como protesto contra o facto dos Serviços tutelados pelo Dr. Marques Mendes terem impedido o direito de voto a 33 militantes da nossa Secção, que tinham pago atempadamente as suas quotas. E disso demos conta na carta que lhe enviámos no dia 24 de Julho.

Agora, A BEM DA VERDADE , é preciso desmentir dois boatos que foram postos a circular entre os militantes da nossa Secção e junto da comunicação social:

É totalmente falso que a LISTA B tivesse desistido porque a maioria dos seus candidatos não tinha as quotas pagas. Apenas os companheiros Manuel Colaço Dias e Mário Santos foram impedidos pelo PSD Nacional de se candidatar e votar – e isto apesar de terem pago as suas quotas!

Ao contrário do que foi divulgado pela Comissão Política "eleita", no seu comunicado de imprensa de 23/07/2007, também é falso que a LISTA B tivesse sido forçada a desistir da sua candidatura por causa da renúncia solitária do companheiro Fernando Alves Pereira . Nos termos do Regulamento Eleitoral do PSD, a declaração de desistência da LISTA B foi acompanhada pela assinatura dos companheiros António Jorge Lopes, Jorge Fazendas e Fernando Alves Pereira , respectivamente, candidatos a presidente e a vice-presidentes da Comissão Política, num documento de duas páginas, que foi rubricado e paginado pelo Presidente da Mesa da Assembleia, António José Matos .

Não queremos entrar em polémicas estéreis. Mas, é preciso que a mentira não vença a verdade!

Por outro lado, é nosso dever informar que pedimos ao Conselho de Jurisdição Distrital a impugnação das últimas eleições para a Comissão Política do PSD/Azambuja , nomeadamente, porque entretanto apareceram indícios fortíssimos de que terão sido descarregados no caderno eleitoral votos de militantes que não votaram e que terão votado militantes que não se encontravam inscritos no caderno eleitoral .

Esta nossa decisão deve ser encarada com tranquilidade.

Desde logo, porque exercemos um direito consagrado nos Estatutos Nacionais .

Depois, porque é obrigação de qualquer militante defender os princípios da democraticidade interna, bem como da transparência e rigor eleitorais .

Por fim, porque o pedido de impugnação não impede que a Comissão Política "eleita" trabalhe e cumpra o seu programa eleitoral . Aliás, como alguns ainda se recordam, também em 1998 as eleições para a Comissão Política foram impugnadas e 9 meses depois o acto eleitoral foi repetido. E tal não foi um obstáculo para a Comissão Política que então presidi. A nossa eleição tinha sido impugnada, mas mesmo assim abrimos uma Nova Sede, realizámos visitas de Deputados do PSD às instituições sociais de Azambuja, distribuímos comunicados a denunciar os erros da gestão socialista, organizámos reuniões de trabalho com militantes e autarcas, promovemos encontros com associações e colectividades .

É, pois, com serenidade que todos devem aguardar pela decisão das instâncias jurisdicionais do nosso Partido.

Agora não se confunda um acto de pura militância com alegadas "guerrilhas", "brigas", "guerras mesquinhas" ou "divisões internas". Não será por nossa responsabilidade que a Comissão Política "eleita" deixará de cumprir com o que prometeu aos militantes.

Mas, também não será pelo nosso silêncio que o PSD/Azambuja se transformará numa estrutura de pensamento único, em que qualquer crítica ou ideia diferente é condenada e apelidada de "divisionista" .

Por isso, sempre que for preciso, vamos dizer o que pensamos sobre a condução política da nossa Secção e continuaremos a exigir que os militantes sejam tratados com o respeito que lhes é devido, pois acreditamos que é essencial escutar a sua opinião e buscar a sua participação nas decisões mais importantes para o PSD e para o Concelho de Azambuja.

Sempre coerentes, cada vez mais determinados!
António Jorge Lopes .

"Lavar Roupa Suja" Parte II

FRAUDE ELEITORAL

Os concorrentes da Lista B, não aceitam o desfecho das eleições para a comissão politica do PSD.
Hoje, Vasco Matias enviou á militância laranja, uma missiva onde explicava as razões que levaram Lopes e Companhia a impugnar as eleições.
Alegadamente, Matos não terá entregue o caderno eleitoral, e por isso a lista B “desconfia” que alguma coisa pode estar errada.
A juntar a isso, correm noticias que alguns militantes terão votado, sem poder… e agora o assunto está entregue ao conselho de jurisdição nacional

Os motivos da lista B:

Fraude eleitoral
ELEIÇÕES DO PSD/AZAMBUJA IMPUGNADAS


Relativamente às eleições para a Comissão Política da Secção de Azambuja do PSD, realizadas no passado dia 21 de Julho, importa agora fazer dois esclarecimentos públicos:

I)
Ao contrário do que foi divulgado pela Comissão Política eleita, no seu comunicado de imprensa de 23/07/2007, é totalmente falso que a LISTA B tivesse sido forçada a desistir da sua candidatura por causa da renúncia do seu candidato a 2.º vice-presidente Fernando Alves Pereira.

Na verdade, a LISTA B apresentou a sua desistência como protesto pelo teor Acórdão 9/2007 do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD e fê-lo nos termos previstos no Regulamento Eleitoral do PSD - ou seja, a declaração de desistência foi acompanhada da assinatura dos militantes António Jorge Lopes, Jorge Fazendas e Fernando Alves Pereira, respectivamente, candidatos a presidente e a vice-presidentes da Comissão Política .

II)
Foi hoje remetido ao Conselho de Jurisdição Distrital do PSD o pedido de impugnação das referidas eleições , porquanto o Presidente António José Matos e restantes membros da Mesa da Assembleia tudo fizeram para pôr em causa a verdade das eleições para a Comissão Política do PSD/Azambuja, tendo organizado e executado uma gigantesca FRAUDE ELEITORAL , que violou de forma sistemática e reiterada os princípios da democraticidade interna, da transparência e rigor eleitorais, bem como da imparcialidade e isenção, chegando ao cúmulo de descarregarem no caderno eleitoral votos de militantes que não votaram e permitirem o exercício do direito de voto a militantes que não se encontravam inscritos no caderno eleitoral

POLIS AZAMBUJA ARRASA RUAS

Moradores, comerciantes, autarcas e visitantes queixam-se insistentemente das obras “inacabadas” nas ruas de Azambuja.
Por um lado são precisas, o povo percebe. Mas por outro é difícil explicar o porquê de se abrirem novas frentes de trabalho, sem asfaltar ou calcetar as outras.
Na Câmara António José Matos tem sido a voz da indignação dos populares e comerciantes. Não só porque sente também o seu negócio ameaçado, como tem sido abordado pelos munícipes, Que em principio lhe deram o seu voto, apelando à sua intervenção para resolver o assunto.
Joaquim Ramos argumenta que tudo está a acontecer conforme planeado, contudo o ESTADO VELHO sabe que os autarcas em geral têm saudades da ACORIL, a empresa que faliu, mas que tinham um comportamento razoável neste tipo de obras.
Colocava grades de protecção, passadiços, fitas e preocupava-se com os munícipes com pouco mobilidade. Ao invés disso, esta empresa está-se “nas tintas” para o munícipe, pois sabe que no fim irá receber a massa da autarquia.
São abertas ruas sem aviso aos moradores. São danificados automóveis, sem que esta assuma responsabilidades, são colocados montes de areia à porta dos moradores, e as máquinas muitas vezes são estacionadas à porta das casas das pessoas, impedindo a sua mobilidade. Como se não bastasse, são abertas ruas de forma quase indiscriminada e os bombeiros já sentiram a necessidade de chamar a atenção para o caso de existir uma emergência. Se tal acontecesse na rua Rolim de Moura (a rua que fica no gradeamento por cima da igreja) os bombeiros não chegariam lá.
A rua está fechada através da rua dos campinos, já que eliminaram parte das escadas do Largo do Victor, e os acessos provenientes de sul, como a ladeira que dá acesso à casa dos conhecidos Vidais, também está inacessível.
Isto não esta nada bem. Não vejo contudo as pessoas preocuparem-se com isto.

Eleições impugnadas?

Pedro Coelho admite que a lista B poderá impugnar as eleições para a concelhia laranja de Azambuja. Segundo apurou o ESTADO VELHO, António José Matos tem-se recusado a entregar a cópia do caderno eleitoral usado nas eleições. Este é um dos argumentos para a impugnação das eleições, mas sabemos também que existem outras razões que podem servir "de valor acrescentado".
Ainda segundo o ESTADO VELHO, a maioria dos militantes são a favor da repetição das eleições.
A acontecer a repetição, poderá significar um "duro revés" á lista de Leandro, que conseguiu com que uma esmagadora maioria votasse em massa na lista única.
O que ainda não foi explicado, é que grande parte dos militantes foram supreendidos coma lista única. E casos houve em que votaram na LISTA A apenas para não darem o dia como perdido.

NOVA SONDAGEM

Tendo em conta os acontecimentos nas eleições para a concelhia do PSD de Azambuja , o ESTADO VELHO quer saber se é a favor da repetição do acto eleitoral. Participe até ao fim do mês.

E AGORA AS RAZÕES OFICIAIS DA LISTA B

Caro(a) Companheiro(a),

Já se passaram 72 horas sobre as eleições do passado sábado.
É, por isso, tempo de explicar a todos o que aconteceu.

Assumimos uma Candidatura à Comissão Política do PSD/Azambuja porque era essa a vontade de muitos militantes social-democratas. A nossa candidatura foi subscrita por mais de 100 militantes e, ao contrário do que alguns dizem, não houve a falsificação de qualquer assinatura.

Assumimos uma Candidatura por mero imperativo de consciência e com o sentido ético do dever , tanto mais que nenhum de nós precisa da Política ou do PSD para viver ou fazer carreira profissional. Temos as nossas carreiras profissionais consolidadas e independentes de quaisquer interesses.

Assumimos uma Candidatura com o objectivo de pôr o PSD/Azambuja no caminho do trabalho, da dedicação e do respeito pelos militantes da nossa Secção. Por isso, propusemos acções, discutimos ideias, apresentámos projectos, definimos novas metodologias de trabalho. Da nossa Candidatura não se ouviu uma crítica, um desabafo ou um comentário menos positivo sobre o desempenho dos actuais ou anteriores dirigentes políticos da nossa Secção.

Não tivemos medo de ir ao encontro dos militantes. Fomos de freguesia em freguesia. Escutámos as suas opiniões e apresentámos o nosso Projecto e Equipa. Vimos o seu olhar de esperança. Sentimos a força de cada aperto de mão e o vigor de cada abraço.
Não temos dúvidas de que a vitória era nossa, com este ou outro caderno eleitoral.
Agora, não aceitamos que haja militantes que tenham pago as suas quotas e que não possam exercer o seu direito de voto.

Já fui presidente da Comissão Política e presidente da Mesa da Assembleia do PSD/Azambuja. E nunca, mas mesmo nunca, houve um militante com quotas pagas que não pudesse votar!

Não aceitamos a decisão do Conselho de Jurisdição Nacional. Porque tratou de forma diferente, o que era idêntico.
Num só dia, foram pagas por vale postal dezenas de quotas de militantes nos CTT de Azambuja. E esses militantes puderam votar.
Mas, as quotas que foram pagas por transferência bancária em dias diferentes e em horas diferentes, foram considerados como "pagamentos em massa", pelo que esses militantes não puderam votar, apesar de terem dado o respectivo dinheiro e de assinarem uma declaração a autorizar essa operação bancária!

É, por isso, que afirmamos que o caderno eleitoral foi "martelado" pelos Serviços tutelados pelo Dr. Marques Mendes e que as eleições deste sábado não foram sérias.

Para nós, nunca bastou ganhar. Queríamos ganhar como ganhámos sempre: de forma limpa, em que todos aqueles militantes que tinham pago as suas quotas pudessem votar.

Foi só por esta questão de princípio que decidimos, na 6.ª feira à noite, retirar a nossa Candidatura à Comissão Política do PSD/Azambuja.

Porque, como dizia Sá Carneiro, "a Política sem ética é uma vergonha" .

Por último, agradecemos a todos o seu sincero entusiasmo e alento. Estas últimas semanas foram inesquecíveis.
Só quem nunca sentiu o calor, a alegria e a força dos militantes da nossa Secção pode julgar que o mais importante é ganhar eleições e ganhar de qualquer maneira.

Cumprimos o nosso dever.
E, ao contrário de outros, não será a vitória alheia que nos fará afastar do PSD e da Secção de Azambuja.

Até à próxima!

António Jorge Lopes

O ACORDÂO POLÈMICO

Segundo uma fonte da Lista B o candidato a vice-presidente Fernando Pereira não apresentou a sua demissão da lista de forma individual.
A mesma fonte salienta que na impossibilidade de entregar a documentação no decorrer do dia de sexta-feira, o fez numa carta individual e manuscrita entregue em conjunto com outro documento onde se demitiam Lopes e Fazendas.

Disponibilizamos o acordão para conhecimento do processo.



Conforme convocatória publicada na edição nº1508, do “Povo Livre”, de 20 de Junho de 2007, está prevista a realização de eleições para a Comissão Política da Comissão da Azambuja para o dia 21 de Julho 2007.

Em conformidade com o disposto no nº 4, do artº 7 do Regulamento Eleitoral, e no prazo ali previsto, o Secretário-Geral enviou à Mesa da Assembleia daquela Secção da Azambuja, o respectivo Caderno Eleitoral.

Tal caderno, de harmonia com o nº 5 do mesmo artº 7, incluiu, em princípio, apenas os militantes cujas quotas se encontravam em dia, no décimo dia anterior ao da eleição, ou seja até 11 de Julho de 2007.

Com data de 18 de Julho de 2007, deu entrada no CJN, subscrito pelo militante António Jorge Lopes, nº 22893, candidato a Presidente da CPS da Azambuja do PSD, nas eleições convocadas para o próximo dia 21 de Julho de 2007, reclamação relativa ao Caderno Eleitoral, no sentido da sua rectificação, com vista a nele serem incluídos militantes, que segundo o reclamante, teriam efectuado regular e tempestivamente o pagamento das respectivas quotas e ainda para serem retirados do mesmo caderno, alguns militantes que não teriam efectuado, de forma regular e tempestiva, o pagamento das suas respectivas quotas.

Estando em causa um acto do Secretário-Geral – elaboração de Caderno Eleitoral – e dele dependendo a regularidade das eleições previstas para o próximo dia 21, sem prejuízo do disposto na alínea f), do nº1, do artº 45 dos Estatutos, cabe, como vem sendo entendimento já firmado, ao CJN apreciar a questão que agora lhe é submetida, designadamente, por força da alínea a), nº 2, do artº 27 dos Estatutos.

De harmonia com a alínea c), do nº 1, o artº 7 dos Estatutos, constitui dever dos militantes “contribuir para as despesas do Partido através do regular pagamento das suas quotizações”.

Por sua vez, o nº 3, do artº 8 do Regulamento Eleitoral, refere que: ”só têm capacidade eleitoral passiva e activa os militantes que têm as suas quotas em dia”.

Como já referido, e por compreensivas razões de organização dos respectivos processos, os Cadernos Eleitorais, relativamente às eleições para os diferentes órgãos partidários, só incluem os militantes cujas quotas estejam regularmente pagas até ao décimo dia anterior da respectiva eleição (nº 5, do artº 7º do Regulamento Eleitoral).

Está em vigor o Regulamento de Quotizações que, em conformidade com o seu artº 5º, foi objecto de alterações aprovadas pela Comissão Política Nacional, em 8 de Novembro de 2005.

Fundamentalmente, a alteração consistiu numa modificação da sistematização do artº 1º daquele Regulamento e na introdução de um novo nº 2, com a seguinte redacção: “o pagamento da quota é da responsabilidade individual de cada militante, não sendo admitido o agrupamento de militantes num mesmo pagamento, salvo no caso de pertencer ao mesmo agregado familiar”.

Visou tal alteração impedir os pagamentos “em massa” de grupos de militantes, por iniciativa de candidatos a órgãos do Partido que, substituindo-se aos próprios, pagavam do seu bolso as quotas de terceiros, numa tentativa de os arregimentar em apoio das suas listas.

Trata-se de uma prática que, não só não dignifica o Partido, como colide com o elo de ligação directa do militante ao Partido e não se coaduna com o sentido de dever pessoal e individual que o pagamento da quota constitui, não apenas pela força dos princípios, mas também por tal decorrer expressamente da alínea c), do nº 1 do já citado artº 7º dos Estatutos.

Na reclamação relativa ao Caderno Eleitoral sob apreciação, está em causa o pagamento de quotas de vários militantes, efectuado por transferência bancária feita por Multibanco, com cartão do militante reclamante, António Jorge Lopes, com referência à conta nº 272282100109 de que é titular, para a conta do Partido nº 023.62703.0008 do BES/Sede, exclusivamente destinada ao deposito de valores relativos às quotas.

Os militantes em causa são os identificados nos parágrafos nº 22 a 62 da reclamação que, alegadamente, teriam tido dificuldade em proceder ao pagamento por Multibanco, uma vez que a “referência” constante do aviso de pagamento de quota enviado pelo Partido estaria incorrecta.

Colocada a questão aos serviços administrativos do Partido, que têm a seu cargo o processamento e controlo do pagamento das quotas, informaram, por escrito, que não foi detectada qualquer anomalia nas “referências”, salvo relativamente a novos militantes, o que não é o caso.

No respeitante à da militante Mª Manuela da Costa Henriques, referida no paragrafo 46 da reclamação, relativamente à qual o reclamante alega não ter recebido o aviso de pagamento de quota, os serviços referem tal não ser possível, pois, se tivesse acontecido o aviso teria sido devolvido á Sede.

De tudo o que vem exposto resulta que, para além de não estarem provados os alegados impedimentos ao pagamento de quotas pelos militantes causa efectuarem o pagamento por transferência bancária, nos mesmos termos em que o fez o reclamante, salvaguardando a observância do nº 2, do artº 1º do Regulamento de Quotizações.

Isto para não falar já, na possibilidade de pagamento por cheque ou vale postal, mas sempre o próprio militante, em conformidade com o exigido pelas disposições regulamentares citadas.

Nestas circunstâncias, e pese embora o facto dos militantes em causa terem, em momento que, de uma forma geral, não foi possível determinar, manifestado em declarações que instruem o requerimento de reclamação, que haviam incumbido o militante António Jorge Lopes de proceder a tais pagamentos, tendo-lhes entregue o necessário numerário para tanto, não se afasta, pelas razões referidas, a situação de “agrupamento de militantes num mesmo pagamento”, que é expressamente proibido pelo nº 2, do artº 1º do Regulamento de Quotizações supra transcrito.

Além do mais, o militante António Jorge Lopes, não pretendeu pagar as suas próprias quotas, indiciando interesse neste procedimento, na medida em que é candidato a Presidente da Secção da Azambuja do PSD nas eleições do próximo dia 21, a que respeita o Caderno Eleitoral em causa.

Desta forma, e quanto ao pagamento de quotas efectuado pelo reclamante, agrupando militantes, através de transferência bancária por Multibanco, dada a irregularidade constatada, não procede a reclamação e, em consequência, não deverão os mesmos ser incluídos no Caderno Eleitoral.

Igualmente o militante Jorge José Nunes Fazendas, que integra a lista do reclamante, procedeu, por transferência bancária de conta que é titular, “a agrupamento de militantes num mesmo pagamento”, assumindo que não se trata de pessoas pertencentes ao mesmo agregado familiar, ou seja, com violação do nº 2, do artº 1º do Regulamento de Quotizações.

Valem em relação ao militante Jorge José Nunes Fazendas e aos militantes cujo pagamento de quotas se processou nos termos referidos, as razões que se aduziram e desenvolveram quanto à transferência efectuada pelo reclamante.

Quanto à reclamação relativa aos militantes que procederam ao pagamento por vale postal, contra cuja inclusão no Caderno Eleitoral, o reclamante se insurge, não lhe assiste, igualmente, razão.

Efectivamente, o “vale postal” é uma das formas de pagamento previstas na alínea b), do nº 1, do artº 1 do Regulamento de Quotizações.

Todos os casos de pagamento por “vale postal”, por parte de militantes incluídos no Caderno Eleitoral, foram emitidos dentro do prazo limite estabelecido pelo Regulamento Eleitoral, constando dos mesmos a “referência” individual mencionada no aviso de pagamento de quota enviado aos respectivos militantes.

O “vale postal” não permite identificar o remetente, mas a menção da “referência” individual do militante, leva a presumir que se trata de um pagamento individual, em conformidade com os Regulamentos e os Estatutos, pelo que tais militantes não poderão ser penalizados no exercício dos seus direitos e, como tal, deverão manter-se no Caderno Eleitoral.