A pedido de um dos nossos leitores, abrimos a discussão sobre a anulação da cobrança do aluguer dos contadores de água.
Em alguns municípios do Ribatejo a cobrança dos contadores foi já substituída, passando a vigorar "Outros Serviços" onde antes estava o "aluguer do contador" agora proibido por lei.
Esta é uma prática que está a ser seguida em todo o país, não sendo exclusiva dos municípios ribatejanos, que necessitam de manter algumas receitas, que em muitos casos servem para a manutenção das redes de água e saneamento, sempre dispendiosas devido ás constantes fugas de água.
Diz o JN que "A nova Lei dos Serviços Públicos Essenciais, que entra em vigor no próximo dia 26, proíbe a cobrança de tarifas de aluguer dos contadores de água, electricidade e gás. A menos de duas semanas da sua entrada em vigor, as autarquias já encontraram forma de "contornar" a lei no caso da água nas facturas, a taxa de aluguer de contador muda de nome e aparece agora como tarifa de disponibilidade, de salubridade ou de conservação e manutenção dos sistemas".
Quanto á DECO "A lei é clara qualquer importância a que não corresponda um custo associado à prestação do serviço é ilegal", confirma Luís Pisco. O jurista da DECO diz que a associação tem recebido várias denúncias e que a situação se repete em quase todos os concelhos, de Norte a Sul".
16 comentários:
A população já sabe que a chulice vai continuar.Querem ganhar eleições e para tal é necessário dar dinheiro a ranchos folclóricos,columbófilas,associações de pesca,subsídios encapotados ou não a clubes de futebol,pagar almoçaradas,milhares de contos de fogo de artifício,enfim satisfazer a clientela.
Então nada melhor que dar aquilo que não lhes pertence,tirando do bolso dos contribuintes,aos quais nesta conjuntura socratina,bem falta faz para a vida das famílias.
Para tal desrespeitam-se as leis que para as quadrilhas autárquicas é letra morta.
Tudo perante o olhar bovino da população já resignada a este regabofe sem vergonha.
Se a DECO tem essa interpretação qual será a interpretação do PSD? Estará do lado dos consumidores explorados e enganados ou do lado dos tachistas sem vergonha? E o PC de que lado estará?
A nova Lei dos Serviços Públicos Essenciais, que entra em vigor no próximo dia 26, proíbe a cobrança de tarifas de aluguer dos contadores de água, electricidade e gás. A menos de duas semanas da sua entrada em vigor, as autarquias já encontraram forma de "contornar" a lei no caso da água nas facturas, a taxa de aluguer de contador muda de nome e aparece agora como tarifa de disponibilidade, de salubridade ou de conservação e manutenção dos sistemas.
Renato Sampaio, o autor da proposta de lei, diz que qualquer uma dessas "novas" tarifas é igualmente "ilegal", já que "fere o conceito de serviço público". O deputado incita mesmo os consumidores a apresentarem queixa à DECO. A Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores já avisou que vai levar as autarquias a Tribunal e a polémica promete.
Parece que os democratas das autarquias entendem que a lei saíu apenas para que se mudasse o nome à taxa.
Coitados precisam de dinheiro para esbanjar em pick-ups para os analfabetos passearem com óculos escuros e ar de gente importante.
Depois,claro é preciso pagar muitas festas e fazer muitos jardins.
Vai tudo a caminho de Rilhafoles se ninguém meter mãos a isto.
Como querem que eu amanhã na guerra, faça o que devo fazer, se a minha coragem não me chegar para, em tempo de paz, dizer o que penso?
Não será este o triste retrato do português actual?
parece que as outras taxas sao legais. o que nao sei é se há legitimidade para colocar outras taxas que substituam as anteriores com argumentaçao falaciosa
Está tudo a aumentar. Os combustiveis já aumentaram 16 vezes este ano. A Galp e a BP não precisam do nosso donativo. O Governo não nos deixa usar oleo vegetal lá de casa por causa do isp. é assim que querem ue a economia avançe, castrando os consimudores e as poucas formas de conseguir andar de carro de forma mais barata. E os transportes públicos. o governo que se acha paizinho dos portugueses, que já proibe tatuagens e piercings, para nosso bem, aumenta os transportes publicos, para andarmos a pé, a água para pouparmos recursos, o tabaco para zelarmos pela nossa e pela saude do primeiro ministro. Não é um pai que precisamos, é de um ditador.... que acabe com a ditadura do zé...
Falando claro,continuamos a pagar o mesmo e com outro nome...
Mais uma medida deste governo que veio beneficiar claramente o povo.
Tanta mentira,tanta demagogia e tanto parasita nas autarquias a chupar o sangue ao povo.
Para os srs jornalistas sugiro que tornem público para onde vai o dinheiro dos impostos dos cidadãos.Isto porque parece que os democratas da autarquia não parecem muito interessados em publicitar para onde vão algumas verbas.
Quanto gastou a Câmara no melhoramento da rede de água?
Não estarão a ganhar dinheiro de forma indevida ao cobrar estas taxas e aplicarem o dinheiro noutras finalidades?
O Matos sabe responder a estes problemas que afligem os residentes de Azambuja?
Será que se a presidência da Câmara fosse do PSD a manada também mostraria esta bovina resignação?
Amigo Daniel Claro, possivelmente deve estar satisfeito com este melhoramento na rede de águas não?
E a privatização que tanto defendeu?
Possivelmente pensava que não seria atingido ?
Seja sincero e não hipocrita,responda de forma verdadeira.
O que tem feito nas sessões de câmara tem sido uma palhaçada.
Tudo uma roubalheira.A água é apenas pretexto para os políticos nos roubarem mais dinheiro.
A maioria das pessoas paga mais de taxas do que de água.PQP.
Épa! Daniel Claro? Esse comuna só puxa para os seus interesses. Nunca procura beneficiar o povo de Azambuja.Será porque é de extrema esquerda?
É um demegogo.
A última:
"A biblioteca de Azambuja vai estar fechada até dia 27 de Maio porque há areia na rua, por causa das espera de touros".
Esta não lembrava a ninguém.
Os democratas estão a vender a peso de ouro uma trampa que é dada pela natureza.
Depois há uma chusma de alarves que nem questiona essa legitimidade.
Sabem porque é que Portugal está neste estado caótico?
Se não sabem é porque merecem as dificuldades que vivem!
A DECO está a encolher-se porque é um cóio de socialistas.
Como todos puderam verificar,o aldrabão do Sócrates deu-lhes 208.000 contos para comprar a sede.
Não abram os olhos não...
Toda a gente se submete bovinamente a esta roubalheira.
Gostava de ver se o executivo fosse do PSD o que fariam.
Pior que tudo é que do PSD não se ouve uma voz a condenar os vigaristas.
Porque será?
Em S. João da Madeira é assim:
Tar(ifa) disponibilidade iva 5% €4,57.
Seja para alem de ilegal ainda acresce a este vaolor de 4,57 o iva a taxa "legal" em vigor
Agora se não pago fico sem agua afinal vou me queixar onde.
a agua é contabilizada o m3 assim
1m3 = 0,68
2m3 = 1,52
10m3 = 14,00
* seja, não existe um valor certo de m3 cada metro3 o preço do metro3 vai sofrendo aumento
Tudo isto parece ilegal mas... ja estamos habituados a pagar e calar
Depois dizem que a criminalidade é um fenomeno. Eu acho que de fenomeno não tem nada pois é um exemplo a vista de todos que deve ser seguido... Não será?
Um dia passo-me
Miguel DiasLeite
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