sexta-feira, 31 de julho de 2009
Bloco vai a votos
A Concelhia do Bloco de Esquerda de Azambuja apresenta hoje, sexta-feira - 31, a sua candidatura ás eleições autárquicas.
O ESTADO VELHO sabe que João Marques, presidente da recém criada concelhia do Bloco em Azambuja é o potencial cabeça de lista à autarquia, contudo o anúncio oficial está marcado para mais logo ás 20:45 no restaurante "O Cortiço" em Azambuja
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quarta-feira, 29 de julho de 2009
terça-feira, 28 de julho de 2009
Ponte da Vala Real vai avançar
Ao fim de dois anos. a ponte sob a Vala Real de Azambuja vai finalmente avançar. A garantia foi dada pelo presidente da câmara à Rádio Ribatejo, que destacou a importância da mediação da autarquia num conflito que opunha a Estradas de Portugal à empresa construtora, Há dois anos, a EP cancelou o contrato com a empresa porque esta não cumpriu os prazos da obra.
As obras vão agora de novo avançar. e já este fim de semana, tendo em conta a campanha da apanha e transporte de tomate que passa por aquela ponte.
As obras vão agora de novo avançar. e já este fim de semana, tendo em conta a campanha da apanha e transporte de tomate que passa por aquela ponte.
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domingo, 26 de julho de 2009
Largo da República, ganha Monumento ao Trabalhador Rural
A Vila de Aveiras de Cima vai ter um monumento dedicado ao trabalhador rural. A obra foi encomendada ao artista plástico azambujense se António Canau Espadinha e será Integrada na segunda fase da requalificação do largo da república.
O projecto inclui a deslocaçização do monumento aos combatentes para o largo dos combatentes em frente à biblioteca Municipal Almeida Grandella,
Segundo o presidente da câmara de Azambuja Joaquim Ramos esta é a segunda fase de um projecto para aquele espaço, que vai no próximo ano ser alvo de intervenções mais profunda e que irão incluir mexidas na rede viária.
O monumento que usa materiais como o aço, será iluminado à noite e com posto por duas silhuetas, uma dedicada ao homem, outra à mulher, representando os trabalhadores que ate aos anos 70, se concentravam no largo da republica, à espera de serem contratados para o trabalho agrícola.
Justino Oliveira, presidente da Junta de Freguesia local, salientou a importância desta requalificação, vincando o seu acordo ao projecto.
O projecto inclui a deslocaçização do monumento aos combatentes para o largo dos combatentes em frente à biblioteca Municipal Almeida Grandella,
Segundo o presidente da câmara de Azambuja Joaquim Ramos esta é a segunda fase de um projecto para aquele espaço, que vai no próximo ano ser alvo de intervenções mais profunda e que irão incluir mexidas na rede viária.
O monumento que usa materiais como o aço, será iluminado à noite e com posto por duas silhuetas, uma dedicada ao homem, outra à mulher, representando os trabalhadores que ate aos anos 70, se concentravam no largo da republica, à espera de serem contratados para o trabalho agrícola.
Justino Oliveira, presidente da Junta de Freguesia local, salientou a importância desta requalificação, vincando o seu acordo ao projecto.
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quarta-feira, 22 de julho de 2009
OBRAS NA PRAIA DO TEJO EM 2010
A Ideia já é antiga e tem estado a ser trabalhada pela autarquia. A revitalização da praia fluvial de Azambuja tem estado na ordem do dia, isto depois da estação de televisão SIC ter feito uma reportagem sobre a qualidade das praias fluviais e a associação “Bandeira Azul” ter referido a praia fluvial de Azambuja “Casa Branca” como um mau exemplo, o oposto à praia de Abrantes que já tem uma bandeira azul.
A praia fluvial de Azambuja, ainda tem um longo caminho a percorrer no futuro. O espaço não pode ser considerado “praia” porque segundo a autarquia, teria de haver mexidas no leito do Tejo e as autoridades marítimas e ambientais não o permitem.
Joaquim Ramos preferiu não falar à SIC sobre este assunto, segundo a jornalista daquela televisão, mas hoje a autarquia explica através de uma informação, as intervenções que serão feitas naquele espaço.
Ora, segundo a câmara municipal “ O Município de Azambuja pretende devolver a Praia Fluvial do Tejo aos munícipes e turistas que visitam o Concelho.
Para o efeito foi negociado com o Governo, nas contrapartidas da deslocalização do Aeroporto da OTA, a Recuperação da Praia Fluvial do Tejo e a Construção de Ciclovia. A intervenção faz parte da valorização da margem ribeirinha do Tejo e afluentes cujos promotores são os Municípios de Alenquer, Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém (Programa de Acção Oeste + 4 Municípios da Lezíria do Tejo).
O projecto elaborado no âmbito da CIMLT para os Municípios de Azambuja e Cartaxo, engloba duas acções complementares, com objectivos a que correspondem abordagens e metodologias distintas. São elas: “INTERVENÇÃO NA PRAIA DO TEJO” e “A VALORIZAÇÃO DO DIQUE COM INTRODUÇÃO DE CICLOVIA”
A INTERVENÇÃO NA PRAIA DO TEJO assenta no princípio de que a praia é assumida como a zona fulcral de todo o projecto. Trata-se de um anfiteatro natural para o rio, que se pretende manter nessa condição – natural – instalando o equipamento estritamente necessário para oferecer um bom conforto aos utilizadores.
O espaço será organizado a partir de uma “praça de distribuição”, ponto de ligação entre o pontão existente, a praia e a área de estacionamento. Haverá um Apoio de Praia, junto ao areal, com serviço de bar, instalações sanitárias, posto de socorros e uma esplanada coberta. Ficando o areal completamente livre, serão instaladas várias zonas de estadia/merendas estruturadas por caminhos pedonais.
Está prevista, igualmente, a instalação de um percurso elevado entre o topo do pontão e o Mouchão a Poente da praia, o que permitirá a sua utilização balnear e de observação privilegiada do rio e toda a envolvente. Em complemento desse acesso ao Mouchão, duas estruturas flutuantes darão apoio à navegação de turismo que se pretende dinamizar.
A CICLOVIA vai ligar a Praia do Tejo a Valada do Ribatejo (Concelho do Cartaxo), utilizando o dique existente como linha directriz. Todo o dique oferece condições naturais à execução da ciclovia e, onde tal for necessário, serão feitas as adaptações mais adequadas. Num desses pontos será implementada uma ponte pedonal e ciclável. A ciclovia consistirá numa estrutura de módulos com pavimento perfeitamente regular e será equipada com sinalética, painéis informativos e passadeiras, com especial cuidado nos atravessamentos de estrada e nos acessos públicos e privados ao longo do percurso.
Esta infra-estrutura permitirá desfrutar do magnífico cenário da margem norte do Tejo de uma forma, pode dizer-se “desportiva”, e sem dúvida muito saudável,... pedalando, ou simplesmente andando!
A intervenção na Praia Fluvial, cujo inicio está previsto para o 1º semestre do ano 2010, é a primeira fase de um projecto que envolve também a limpeza e consolidação das margens da Vala Real entre a Ponte e o Palácio das Obras Novas, a construção de pesqueiros e a limpeza e a requalificação do Esteiro, entretanto despoluído pela condução dos esgotos para a ETAR de Azambuja” refere o comunicado da Câmara Municipal de Azambuja
A praia fluvial de Azambuja, ainda tem um longo caminho a percorrer no futuro. O espaço não pode ser considerado “praia” porque segundo a autarquia, teria de haver mexidas no leito do Tejo e as autoridades marítimas e ambientais não o permitem.
Joaquim Ramos preferiu não falar à SIC sobre este assunto, segundo a jornalista daquela televisão, mas hoje a autarquia explica através de uma informação, as intervenções que serão feitas naquele espaço.
Ora, segundo a câmara municipal “ O Município de Azambuja pretende devolver a Praia Fluvial do Tejo aos munícipes e turistas que visitam o Concelho.
Para o efeito foi negociado com o Governo, nas contrapartidas da deslocalização do Aeroporto da OTA, a Recuperação da Praia Fluvial do Tejo e a Construção de Ciclovia. A intervenção faz parte da valorização da margem ribeirinha do Tejo e afluentes cujos promotores são os Municípios de Alenquer, Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém (Programa de Acção Oeste + 4 Municípios da Lezíria do Tejo).
O projecto elaborado no âmbito da CIMLT para os Municípios de Azambuja e Cartaxo, engloba duas acções complementares, com objectivos a que correspondem abordagens e metodologias distintas. São elas: “INTERVENÇÃO NA PRAIA DO TEJO” e “A VALORIZAÇÃO DO DIQUE COM INTRODUÇÃO DE CICLOVIA”
A INTERVENÇÃO NA PRAIA DO TEJO assenta no princípio de que a praia é assumida como a zona fulcral de todo o projecto. Trata-se de um anfiteatro natural para o rio, que se pretende manter nessa condição – natural – instalando o equipamento estritamente necessário para oferecer um bom conforto aos utilizadores.
O espaço será organizado a partir de uma “praça de distribuição”, ponto de ligação entre o pontão existente, a praia e a área de estacionamento. Haverá um Apoio de Praia, junto ao areal, com serviço de bar, instalações sanitárias, posto de socorros e uma esplanada coberta. Ficando o areal completamente livre, serão instaladas várias zonas de estadia/merendas estruturadas por caminhos pedonais.
Está prevista, igualmente, a instalação de um percurso elevado entre o topo do pontão e o Mouchão a Poente da praia, o que permitirá a sua utilização balnear e de observação privilegiada do rio e toda a envolvente. Em complemento desse acesso ao Mouchão, duas estruturas flutuantes darão apoio à navegação de turismo que se pretende dinamizar.
A CICLOVIA vai ligar a Praia do Tejo a Valada do Ribatejo (Concelho do Cartaxo), utilizando o dique existente como linha directriz. Todo o dique oferece condições naturais à execução da ciclovia e, onde tal for necessário, serão feitas as adaptações mais adequadas. Num desses pontos será implementada uma ponte pedonal e ciclável. A ciclovia consistirá numa estrutura de módulos com pavimento perfeitamente regular e será equipada com sinalética, painéis informativos e passadeiras, com especial cuidado nos atravessamentos de estrada e nos acessos públicos e privados ao longo do percurso.
Esta infra-estrutura permitirá desfrutar do magnífico cenário da margem norte do Tejo de uma forma, pode dizer-se “desportiva”, e sem dúvida muito saudável,... pedalando, ou simplesmente andando!
A intervenção na Praia Fluvial, cujo inicio está previsto para o 1º semestre do ano 2010, é a primeira fase de um projecto que envolve também a limpeza e consolidação das margens da Vala Real entre a Ponte e o Palácio das Obras Novas, a construção de pesqueiros e a limpeza e a requalificação do Esteiro, entretanto despoluído pela condução dos esgotos para a ETAR de Azambuja” refere o comunicado da Câmara Municipal de Azambuja
NOTICIAS RELACIONADAS: (31 JULHO 2007 -EXTRA DIGITAL)
Um passeio ribeirinho entre a praia de Valada do Ribatejo a Casa Branca e a sua requalificação Vão custar perto de um milhão de euros. O projecto inter municipal que envolve as câmaras de Azambuja e Cartaxo elaborado no âmbito da CULT terá como objectivo principal a fomentação do turismo e a segurança
A “Praia da Casa Branca” em Azambuja vais sofrer obras de beneficiação no próximo ano. Segundo Joaquim Ramos presidente da Câmara Municipal de Azambuja, o local irá ser totalmente transformado e por isso a Câmara não fez a habitual concessão anual do bar de apoio à praia fluvial.
O edil explicou ao Vida Ribatejana que as câmaras de Azambuja e Cartaxo têm um projecto comum, no âmbito da CULT (Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo), tendo entre outras questões, em consideração o facto de ser mais fácil a candidatura a fundos comunitários.
Estes são alguns do motivos que levam a autarquia a não concessionar o bar da Casa Branca este Verão. Ramos lamenta também que as diversas tentativas, no passado, em alugar o espaço “não resultaram e por isso na minha perspectiva não deve ser agora feita qualquer concessão, até tendo em conta a actual situação em que se encontra a praia do Tejo”.
Joaquim Ramos anunciou a construção e recuperação do passeio ribeirinho entre a praia de Valada do Ribatejo e a casa Branca em Azambuja, bem como a recuperação do dique que se situa entre as duas praias.
O estudo prévio da recuperação já foi apresentado, sendo que constitui segundo o edil azambujense “uma grande intervenção. Não só ao nível da configuração da zona de recreio e lazer, mas também em todas as infra-estruturas de apoio”.
Segundo o edil, o projecto contempla também a “construção de passeios suspensos sobre a zona inundável da praia do Tejo, de modo a conduzir as pessoas até a zona de areia”. Os passeios que ficarão sobre o actual ancoradouro, servirão de ligação a uma zona situada quase no meio do Tejo, onde existe um banco de areia, que de resto é a única zona onde se pode ir a banhos sem problemas e com segurança.
O projecto que foi elaborado em conjunto com a autarquia do Cartaxo, vai custar perto de um milhão de euros, e tratando-se de um projecto antigo ansiado pelas populações dos dois municípios será também uma mais valia para o turismo. O presidente da Câmara de Azambuja anunciou ainda ao Vida Ribatejana que em paralelo a este projecto, a autarquia apresentará um outro que tem em vista a gestão da margem ribeirinha “que vai envolver os municípios de Azambuja, Cartaxo e Salvaterra de Magos”.
Tomando como exemplo a requalificação, já feita em Salvaterra de Magos, Escarupim e o investimento feito na área ribeirinha, Joaquim Ramos acredita que é possível envolver os três municípios em projectos comuns, “podendo criar aqui uma triangulação turística e que pode potenciar o aproveitamento do rio Tejo”.
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segunda-feira, 20 de julho de 2009
Azambuja - URGÊNCIAS ENCERRAM MAIS CEDO
O serviço de urgências do Centro de Saúde de Azambuja vão passar a encerrar ás oito da noite durante 3 semanas.
De acordo com o site da Câmara Municipal de Azambuja, que cita uma nota oficial do Centro de Saúde, o serviço de atendimento de urgentes, irá sofrer algumas alterações de horário, devido ao período de férias.
Assim, este serviço fechará ás oito da noite até ao dia 9 de Agosto. Segundo a mesma informação do Centro de Saúde, esta situação fica a dever-se à “carência de médicos e ao período de férias que estamos a atravessar”.
A 10 de Agosto será retomada a hora normal de encerramento, ou seja às 22h00.
Durante o tempo de horário reduzido, grande parte dos doentes serão encaminhados para o hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira.
De acordo com o site da Câmara Municipal de Azambuja, que cita uma nota oficial do Centro de Saúde, o serviço de atendimento de urgentes, irá sofrer algumas alterações de horário, devido ao período de férias.
Assim, este serviço fechará ás oito da noite até ao dia 9 de Agosto. Segundo a mesma informação do Centro de Saúde, esta situação fica a dever-se à “carência de médicos e ao período de férias que estamos a atravessar”.
A 10 de Agosto será retomada a hora normal de encerramento, ou seja às 22h00.
Durante o tempo de horário reduzido, grande parte dos doentes serão encaminhados para o hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira.
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domingo, 19 de julho de 2009
sábado, 18 de julho de 2009
Em Cartaz...
Cartaz da coligação "Novo Rumo" no No Retiro em Vila Franca de Xira...
(...) sem comentários!!!!!!!!!!!
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16:40
EMIA ASSUME EDUCAÇÃO
A EMIA – EMPRESA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURAS DE AZAMBUJA vai ter a responsabilidade de gerir as actividades de enriquecimento curricular nas escolas do município.
A tarefa que até aqui era feita por uma empresa, não terá sido bem sucedida, levando o vereador com o pelouro da educação Marco Leal a apontar a existência de algumas deficiências da empresa na gestão do projecto. No próximo ano lectivo a EMIA passa a gerir as actividades extra da educação de Azambuja
A tarefa que até aqui era feita por uma empresa, não terá sido bem sucedida, levando o vereador com o pelouro da educação Marco Leal a apontar a existência de algumas deficiências da empresa na gestão do projecto. No próximo ano lectivo a EMIA passa a gerir as actividades extra da educação de Azambuja
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16:34
quinta-feira, 16 de julho de 2009
TOUL EM TERRENO CONSIDERADO FLORESTAL PELO PDM
A empresa TOUL está edificada em terreno florestal, segundo o Plano Director Municipal em Vigor.
A empresa abriu as portas em 1966, muito antes do plano director municipal. Só ao fim de 30 anos é que se descobriu o problema, depois dos responsáveis da empresa que fica na estrada nacional 3, terem recorrido aos serviços camarários para fazer alterações ás instalações. Joaquim Ramos presidente da câmara, desvalorizou a situação, e salientou que a única hipótese é declarar a empresa como Interesse Municipal.
A empresa abriu as portas em 1966, muito antes do plano director municipal. Só ao fim de 30 anos é que se descobriu o problema, depois dos responsáveis da empresa que fica na estrada nacional 3, terem recorrido aos serviços camarários para fazer alterações ás instalações. Joaquim Ramos presidente da câmara, desvalorizou a situação, e salientou que a única hipótese é declarar a empresa como Interesse Municipal.
O assunto foi aprovado por unanimidade, e aguarda agora a sua discussão e aprovação em Assembleia Municipal.
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19:06
terça-feira, 14 de julho de 2009
Manilhas "ENTERRADAS"
A EPAL vai "enterrar" o cano que há mais de 20 anos atravessa a vila de Azambuja. As "manilhas" transportam água desde a barragem de Castelo de Bode para Lisboa, e é um importante aqueduto de transporte de água.
A autarquia há muito que reivindicava da EPAL que o cano fosse "enterrado" sobretudo depois da requalificação do Campo da Feira.
O concurso público vai ser lançado pela EPAL no próximo mês. Para já não tivemos acesso à calendarização da obra.
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16:40
Em CARTAZ...
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13:23
segunda-feira, 13 de julho de 2009
AGUA VAI BAIXAR EM AZAMBUJA
O Presidente da AQUAPOR, Diogo Oliveira, revelou que a água vai baixar nos próximos anos. No primeiro escalão, a descida chega aos 8 euros e na factura geral aos 5 euros.
A empresa inaugurou hoje a sua loja em Azambuja, já que vai gerir o abastecimento de água em baixa nos próximos 30 anos no município.
A AQUAPOR vai ainda investir 9 milhões de euros em Azambuja, construindo mais reservatórios de água e mais 36 quilómetros de rede, para que a taxa de cobertura passe de 93 para 98 por cento, no que toca à água canalizada
A empresa inaugurou hoje a sua loja em Azambuja, já que vai gerir o abastecimento de água em baixa nos próximos 30 anos no município.
A AQUAPOR vai ainda investir 9 milhões de euros em Azambuja, construindo mais reservatórios de água e mais 36 quilómetros de rede, para que a taxa de cobertura passe de 93 para 98 por cento, no que toca à água canalizada
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20:58
sábado, 11 de julho de 2009
quarta-feira, 8 de julho de 2009
Pareceres diferentes podem condicionar candidaturas em Macussa e Manique do Intendente
Está envolta em polémica as candidaturas de guardas prisionais aos órgãos autárquicos.
A noticia foi avançada esta semana pela RibatejoFM que teve acesso a um despacho da Direcção Geral dos Serviços Prisionais a proibir a participação nas listas de guardas do corpo prisional, até porque a lei veda essa hipótese ás forças de segurança e segundo a mesma lei, os Guardas Prisionais fazem parte desse mesmo núcleo.
Este é um problema que se coloca aos candidatos ás juntas de Macussa, e de Manique do Intendente, que como guardas prisionais não podem integrar as listas.
Nuno Gonçalves actual presidente da junta da Macussa e recandidato já disse que o despacho da direcção geral é apenas um parecer, como tal não é vinculativo.
Também Pedro Duarte, candidato do PS à junta de Manique do Intendente esta na mesma situação. O candidato diz que quer esperar para ver, e prefere não se pronunciar sobre o assunto por enquanto
Já Joaquim Ramos, recandidato à presidência da câmara, salientou que o que prevalece nestes dois documentos, é precisamente o parecer da Comissão Nacional de Eleicoes, e não admite outro cenário
O Parecer da CNE ao qual a RibatejoFm também teve acesso, não é de resto esclarecedor. O documento remete para o Juiz da Comarca, aceitar ou não as candidaturas, cabendo enviar ao tribunal constitucional um possível recurso.
O documento esclarece também que segundo a lei da Segurança Interna que enumera as forças e serviços de segurança não consta o corpo da guarda prisional da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.
O ESTADOVELHO, publica aqui os despachos da Direcção Geral de Serviços Prisionais e um outro despacho que vai no sentido contrário da Comissão Nacional de Eleições enviado a Nuno Gonçalves.
A noticia foi avançada esta semana pela RibatejoFM que teve acesso a um despacho da Direcção Geral dos Serviços Prisionais a proibir a participação nas listas de guardas do corpo prisional, até porque a lei veda essa hipótese ás forças de segurança e segundo a mesma lei, os Guardas Prisionais fazem parte desse mesmo núcleo.
Este é um problema que se coloca aos candidatos ás juntas de Macussa, e de Manique do Intendente, que como guardas prisionais não podem integrar as listas.
Nuno Gonçalves actual presidente da junta da Macussa e recandidato já disse que o despacho da direcção geral é apenas um parecer, como tal não é vinculativo.
Também Pedro Duarte, candidato do PS à junta de Manique do Intendente esta na mesma situação. O candidato diz que quer esperar para ver, e prefere não se pronunciar sobre o assunto por enquanto
Já Joaquim Ramos, recandidato à presidência da câmara, salientou que o que prevalece nestes dois documentos, é precisamente o parecer da Comissão Nacional de Eleicoes, e não admite outro cenário
O Parecer da CNE ao qual a RibatejoFm também teve acesso, não é de resto esclarecedor. O documento remete para o Juiz da Comarca, aceitar ou não as candidaturas, cabendo enviar ao tribunal constitucional um possível recurso.
O documento esclarece também que segundo a lei da Segurança Interna que enumera as forças e serviços de segurança não consta o corpo da guarda prisional da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.
O ESTADOVELHO, publica aqui os despachos da Direcção Geral de Serviços Prisionais e um outro despacho que vai no sentido contrário da Comissão Nacional de Eleições enviado a Nuno Gonçalves.
- As situações de inelegibilidade, por serem restrições ao direito de acesso a cargos electivos, são, apenas, constitucionalmente admitidas, na estrita medida em que se tornem necessárias para garantir a liberdade de escolha dos eleitores, a isenção e independência do exercício dos cargos ocupados, pretendendo-se, assim, impedir que os seus titulares usem esse poder para influenciar o voto como também para defender o prestígio de certos cargos públicos.
As inelegibilidades podem classificar-se em gerais e especiais, as primeiras são aquelas que se aplicam indistintamente a todo o território nacional (artigo 6º da LEOAL ), as especiais são as que têm apenas que ver com alguma relação especial com o círculo, a autarquia ou a área de jurisdição (artigo 7º da LEOAL).
Ora, de acordo com o disposto na alínea g) do nº 1 do artigo 6º da LEOAL, não são elegíveis para os órgãos das autarquias locais "Os militares e os agentes das forças militarizadas dos quadros permanentes, em serviço efectivo, bem como os agentes dos serviços e forças de segurança, enquanto prestarem serviço activo".
Tem o Tribunal Constitucional entendido que em matéria de inelegibilidades, estando «na presença de um direito fundamental de natureza política», «não é lícito ao intérprete proceder a interpretações extensivas ou aplicações analógicas que se configurariam como restrições de um direito político», acentuando que as normas que estabelecem casos de inelegibilidade contêm enumerações taxativas e não meramente exemplificativas ou, sequer, enunciativas .
Assim, com vista a apreciar a elegibilidade dos guardas prisionais é necessário ponderar se os mesmos se integram ou não no conceito de serviços ou forças de segurança, prescritos na referida norma eleitoral, pois que dúvidas parece não existir quanto à sua não qualificação como militares ou forças militarizadas (Forças Armadas, GNR e Polícia Marítima).
Ora, a Lei da Segurança Interna enumera as forças e serviços de segurança no artigo 25º (Lei nº 53/2008, de 29 de Agosto) e deste normativo não consta o corpo da guarda prisional da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.
Esta enumeração só pode ser considerada como taxativa. Como refere o Tribunal Constitucional, só uma enumeração taxativa é compatível com uma definição hermética dos órgãos e competências, concordante com o pendor garantista do artigo 272.º da Constituição. Só assim se realiza o princípio da conformidade legal em sentido estrito, corolário da reserva de lei imposta pela norma contida no n.º 4 daquele preceito constitucional.
Não tem relevância para a presente questão o facto de o Director-Geral dos Serviços Prisionais fazer parte do Conselho Superior de Segurança Interna, órgão de audição e consulta em matéria de segurança interna (cf. artigo 12º da lei nº 53/2008 acima identificada), pois do referido órgão fazem parte outras entidades que não podem ser qualificadas como agentes dos serviços e forças de segurança.
A participação do Director-Geral dos Serviços Prisionais em órgãos previstos na Lei de Segurança Interna tem em vista a necessária articulação das forças e dos serviços de segurança com o sistema prisional.
Com referência ao requerimento que acompanhava o pedido de esclarecimento constante do anexo 2, é invocado o artigo 16º do DL 125/2007, de 24 de Março (diploma que aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais), na medida em que este preceito legal determina o seguinte:
O corpo da guarda prisional é a força de segurança que tem por missão garantir a segurança e tranquilidade da comunidade, nomeadamente, mantendo a ordem e segurança do sistema prisional, protegendo a vida e a integridade dos cidadãos em cumprimento de pena e medidas privativas da liberdade, e assegurando o respeito pelo cumprimento da lei e das decisões judiciais, bem como pelos direitos e liberdades fundamentais
Contudo, sendo este diploma anterior à actual Lei da Segurança Interna, a ideia de qualificação como força de segurança não teve eco no preceito legal que elenca as forças e serviços de segurança, notando-se a sua influência apenas no que respeita à intervenção do Director-Geral dos Serviços Prisionais em órgãos previstos na referida Lei de Segurança Interna.
Por outro lado, do regime legal aplicável ao pessoal integrado no corpo da guarda prisional da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais resulta que aquele pessoal está sujeito ao regime jurídico dos funcionários civis do Estado - artigo 1º do DL nº 174/93 - e que as especialidades que deste diploma constam não relevam para a matéria em causa no presente processo.
Com efeito a equiparação que, por exemplo, se faz relativamente ao pessoal da Polícia de Segurança Pública é restrita ao vencimento e respectivos suplementos e outros abonos, aposentação, transportes e demais regalias sociais (cf. artigo 46º do mesmo diploma).
Nestes termos, parece poder concluir-se que os guardas prisionais não se encontram abrangidos pela inelegibilidade prevista na alínea g) do nº 1 do artigo 6º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, competindo, todavia, ao juiz da comarca avaliar a elegibilidade dos candidatos autárquicos, nos termos do artigo 25º do mesmo diploma.
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sexta-feira, 3 de julho de 2009
"É Pelo Futuro da Nossa Terra que Aqui Estamos"
O candidato da Coligação "Pelo Futuro da Nossa Terra" quer um projecto "sólido e abrangente" para o concelho de Azambuja. António Jorge Lopes, vincou no jantar de apresentação da coligação, a necessidade do município ser "mais prospero, solidário e justo".
Lopes, fala também da necessidade e chegar a outro patamar, nomeadamente junto dos mais jovens e também dos mais velhos.
Lopes, fala também da necessidade e chegar a outro patamar, nomeadamente junto dos mais jovens e também dos mais velhos.
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quinta-feira, 2 de julho de 2009
Manuel Pinho demite-se do governo
O debate sobre o estado da Nação, não acabou da melhor forma para o governo. O debate foi crispado, mas ninguém esperava que Manuel Pinho, ministro da economia perdesse a cabeça e fizesse um gesto considerado obsceno para o líder da bancada comunista. Pinho apresentou a demissão e Sócrates aceitou de imediato.
Teixeira dos Santos, é agora ministro das finanças e da economia.
Participe na votação do Estado Velho... é mesmo aqui ao lado.
Teixeira dos Santos, é agora ministro das finanças e da economia.
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quarta-feira, 1 de julho de 2009
Azambuja com sapadores florestais
O concelho de Azambuja vai ter este ano uma equipa de sapadores florestais. Esta equipa será constituída em maioria por pessoas que estão desempregadas e inscritas no centro de emprego.
Mas há também bombeiros que este ano para além de combaterem os fogos, têm também uma palavra a dizer no que toca á prevenção.
A fase "charlie" começou hoje em todo o país, e em Azambuja teve início a formação destes homens, como aliás contou ao Estado Velho, Pedro Cardoso comandante dos bombeiros de Azambuja e responsável pela protecção civil.
Mas há também bombeiros que este ano para além de combaterem os fogos, têm também uma palavra a dizer no que toca á prevenção.
A fase "charlie" começou hoje em todo o país, e em Azambuja teve início a formação destes homens, como aliás contou ao Estado Velho, Pedro Cardoso comandante dos bombeiros de Azambuja e responsável pela protecção civil.
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Bloco de Esquerda com actividade nas freguesias de Azambuja
O BE Bloco de Esquerda prepara-se para concorrer á Câmara de Azambuja já nestas eleições. O bloco apresentou em conferência de imprensa, aqui anunciada, o presidente da concelhia, num encontro em Alenquer e tem marcado presença numa série de iniciativas espalhadas por todo o concelho. Hoje dia 1, é a vez de Vale do Paraíso, depois de ter reunido com simpatizantes em Aveiras de Cima, segundo a informação do seu site oficial
Para a sessão de esclarecimento de hoje está, á semelhança da última, previsto a presença de Daniel Claro, João Marques e Celina Adriano
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Estado Velho
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DANIEL CLARO
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