Depois da confusão que se verificou na última Assembleia Municipal de 29 de Dezembro, onde o Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2010 foi aprovado com “grandes dúvidas de legalidade” segundo um deputado municipal socialista que pediu anonimato, as várias forças políticas foram convocadas para reunir ontem (quinta-feira) com o presidente da Assembleia Municipal, António Cardoso, para discutir o que se tinha passado naquela noite.
Entretanto, a Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra tornou público que apresentou uma
Proposta de Revisão do actual Regimento da Assembleia Municipal de Azambuja. Segundo a coligação de centro-direita a referida proposta “defende a Dignificação da Assembleia Municipal de Azambuja, quer enquanto verdadeiro órgão fiscalizador da Câmara Municipal, quer como principal fórum de debate sobre os desafios de desenvolvimento que se colocam ao Município de Azambuja”.
Na Nota enviada à comunicação social, a Coligação garante que tal Proposta de Alteração Global ao Regimento visa a concretização, nomeadamente, dos seguintes objectivos:
1. Implementação de Novo Modelo de Funcionamento, nomeadamente no que respeita ao tempo de intervenção dos Grupos Municipais e da Câmara Municipal, o qual passa a ser diferenciado em função do assunto em discussão.
Por exemplo, a discussão das Grandes Opções do Plano e do Orçamento será realizada aos sábados à tarde, durante um período máximo de 160 minutos (90 minutos para os Grupos Municipais e 70 minutos para a Câmara Municipal).
2. Institucionalização do Debate Anual sobre o Estado do Município de Azambuja.
3. Consagração de Debates Temáticos, com o objectivo de analisar matérias específicas da política municipal e nos quais poderão participar individualidades e/ou responsáveis dos serviços municipais.
4. Reforço dos direitos dos Deputados Municipais, designadamente no que respeita ao prazo de convocação das sessões ordinárias (que é alargado para 10 dias) e na possibilidade de, uma vez por ano, cada deputado municipal poder realizar uma intervenção independentemente da vontade do seu Grupo Municipal e cujo tempo não é contado para o período de tempo atribuído a cada Grupo Municipal.
A nossa fonte salienta que a apresentação desta proposta, que tem cerca de 30 páginas e mais de 70 artigos, surpreendeu por completo os grupos municipais do PS, da CDU e do Bloco de Esquerda.
De resto foi convocada de urgência uma reunião para esta noite dos deputados municipais socialistas para analisar o teor do documento da coligação de centro-direita.
11 comentários:
A Assembleia Municipal não pode ser um forum de debates temáticos nem espaço para brainstormings com a presença de especialistas sejam eles funcionarios da Câmara ou não. Para isso existem outros foruns onde os intervenientes não ganham senhas de presença. As atribuições da Assembleia Municipal estão claramente consignadas na lei. No entanto, qualquer grupo com representatividade municipal pode propôr assuntos a debate incluindo-os na Ordem de Trabalhos. O problema de funcionamento das assembleias prende-se geralmente com o numero de assuntos em discussão, com o seu ordenamento na OT, com o tempo de intervenção de cada grupo e de resposta da Câmara. Isto só pode ser minimizado com uma boa condução da Assembleia por parte do seu Presidente que não pode ser subserviente ao Presidente da Câmara. Das vezes que assisti a estas reuniões nunca foi posto em causa o tempo de resposta da Câmara, nem vi ser feito qualquer rastreio a assuntos que já tinham sido respondidos e continuavam a ser colocados. Como em qualquer desempenho, o guião ajuda, mas não serve de nada se o actor for mau. Por isso parece-me que a proposta do PSD, perdoem-se os seus autores se estou a ser injusto, foi feita mais para se falar dela do que para ser útil.
Nao percebo porque tanta confusão em volta desta assembleia se estamos numa camara socialista com MAIORIA ABSOLUTISSIMA do PS e como tal, discuta-se o que se discutir iria sempre ser aprovado.
o que se tentou fazer foi agilizar um processo, cujo resultado final a todos sabiam desde o momento em que entraram lá, qual é o drama?o facto de se desburocratizar os processos?!
PREOCUPEM-SE COM O ESSENCIAL E NÃO COM PORMENORES!!
A lei é clara dois minutos para cada deputado se fosse Presidente da mesa podem crer que era assim que funcionava é uma vergonha assistir ao Lavado, Brancos e Davids dizerem 30 vezes a mesma coisa sem trazerem nada de novo mas infelismente é a oposição que temos.
FRUSTADOS.pelos eleitores lhes darem 4-4-1.
Então a culpa de toda a trapalhada que aconteceu na AM dia 29/12, segundo os + inteligentes do PS, foi do lider da bancada, Jose M. Pratas. Com esta tramaram-te pá!
Que forma diabolica de travar politicamente os + voluntariosos, e ninguem da comissão politica deu a cara em defesa da honra do homem.Jé que a cidade do cinema se foi, ao menos fica esta novela.
Aguardam-se novos capítulos.
Eu que estava convencido que as Leis quando eram feitas é para serem cumpridas mesma que não nos agradassem.
Afinal não que fala mais alto (caso Daniel Claro)é quem fala mais tempo mesmo sem respeitar os eleitores que votaram nos outros Partidos O PS tem quantos ?.
Senhores do PS, metem este menino na ordem e falem na Assembleia nem que seja para dizer disparates, tantas coisas boas que o PS tem a nivel concelhio toca a fazer em todas as Assembleias um relatorio de todo de bom que tem sido feito.
Eu que não participo nas Assembleias Municipais de Azambuja, começo a gostar de saber como o meu Municipio está a ser gerido, uns recebem o apoio do eleitorado e teem os eleitos, outros como o BE e o PSD e um pouco a CDU são rejeitados pelos eleitores mas querem mandar. Camaradas Socialistas não os temam em 84 quando estive na A.Municipal tambem era assim e com trabalho e honestidade foram vencidos, façam o mesmo não fiquem calados e eles só devem falar durante o tempo a quem teem direito. E quem manda é o Presidente e se resmungarem ponha-os na rua, veja o Jaime Gama nem aos Socialistas é dá abebias.
Então este PS do Ramos parece estar à deriva ontem o Lopes na sessão de Câmara colocou o Ramos de rastos e para ajudar à festa o Luís de Sousa colocou a gasolina da pilha do carvão e o Marco Leal acendeu o fosforo, está lindo. o Ramos vai embora mais cedo do que se julgava, ainda quem salva a honra do convento é o grande SILVINO, continuas a ser o maior (ou seja o único Socialista).
Afinal quando vão discutir o Orçamento, ah não vale a pena já foi votado.
E como correu essa reunião de emergência nem uma nota de imprensa nem uma fuga, ou não houve reunião ?. e quantos candidatos já se perfilaram para a Comissão Politica, queremos festa agora que o PSD está calmo, o PCP não existe que venha o PS alegrar o carnaval.
O PSD está finalmente calmo e finalmente é o PS que está em guerra interna.
O PSD está calmo porque finalmente os que faziam guerra estão onde querem e os que abdicaram das responsabilidades dentro do partido não usam os mesmos métodos. Agora a prova está patente para que todos possam constatar quem é quem dentro do PSD. Não há nada que o tempo não se encarregue de esclarecer, é só uma questão de ter paciência e esperar.
Então quando vamos ter a proxima novela é na sessão da Camara com o Lopes da marcar pontos e a colocar o Ramos com os nervos em franjas o é na Assembleia Municipal com os três PS,s divididos e o Ramos a dar ordens ao Godinho para mandar na rapaziada, já se fala que o médico é o proximo a integrar as listas do PS, o Matos segundo consta já aderiu aos Xuxas para grande alegria do Lopes e de alguma rapaziada, a São é que o Ramos não convenceu nem nunca a irá convencer nem todas as pessoas se vendem só os fracos e incompetentes
Anónimos tenham a coragem de se assumir.
Todos temos direito à opinião, embora haja aqui alguns comentários que não apontam nesse sentido.
Posso garantir que o objectivo da Coligação PFNT é servir a população de Azambuja. Para isso estamos interessados na opinião de todos e a todos agradecemos desde já.
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