OPINIÃO – Dr. António Jorge Lopes, Vereador do PSD – Câmara de Azambuja

A pedido do Miguel Rodrigues aqui fica o meu artigo de opinião, que mais não é do que um breve balanço da actividade autárquica desenvolvida na Câmara e na Assembleia Municipal de Azambuja pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA (PSD/CDS-PP/MPT/PPM).


Desde as Eleições Autárquicas do passado dia 11 de Outubro, temos protagonizado uma OPOSIÇÃO CONSISTENTE E DETERMINADA, cujo “fio condutor” é a resolução de problemas concretos que afectam as nossas populações e a defesa intransigente dos superiores interesses do Concelho de Azambuja.


A título de exemplo, recordo 6 situações nas quais a acção política dos autarcas municipais da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA foi DECISIVA para mudar o rumo dos acontecimentos e/ou DIFERENTE na abordagem dos assuntos municipais.


1) Denunciámos os erros graves que constavam do Contrato de Planeamento do “Projecto Lusolândia” e forçámos a maioria socialista a alterar este documento, equiparando-o ao contrato da Câmara de Alenquer, o que permitiu ao Município de Azambuja uma poupança de 255 mil euros.


2) Alertámos para o encerramento das “Urgências” durante o período da manhã e para as consequências negativas da reestruturação dos Serviços de Saúde no Concelho de Azambuja. Fomos os primeiros a fazê-lo, ainda em Dezembro de 2009! E fomos consequentes! Reunimos com o Director do Agrupamento de Centros de Saúde em Santarém. Escutámos a opinião dos técnicos locais. Avaliámos os impactos do encerramento no Hospital de Vila Franca de Xira. Em conjunto com o comandante dos Bombeiros de Azambuja, analisámos as consequências ao nível do transporte de ambulância. Apresentámos um conjunto de medidas concretas relativas à reestruturação dos Serviços de Saúde no nosso Concelho, que mereceu o acordo de todas as forças partidárias. E no próximo mês de Setembro, por proposta nossa, a Assembleia Municipal vai realizar um debate sobre esta importante matéria.


3) Reunimos com as Águas de Azambuja (e até ao momento fomos o único grupo político a fazê-lo!), onde fizemos um balanço à execução do Contrato de Concessão e identificámos graves falhas, nomeadamente ao nível da facturação e no calendário de obras previsto. Até finais de Julho, pretendemos realizar nova reunião de trabalho entre Águas de Azambuja e os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.


4) Sempre atentos ao agravamento da situação económico-social, exigimos uma verdadeira Política de Apoio aos Mais Desfavorecidos e fomos os únicos que votámos contra o aumento de 356% na taxa de limpeza de fossas sépticas domésticas. Tal como votámos contra o aumento em 10% da Taxa de Resíduos Sólidos.


5) Simultaneamente, fomos exigentes na boa aplicação dos dinheiros públicos. E por isso, recusámos a aprovação de verbas para despesas inúteis ou faustosas e não tivemos receio de sermos os únicos a votar contra as propostas de subsídio para apoio à recuperação de mercado de Baucau em Timor-Leste ou para patrocínio do Troféu Joaquim Agostinho.


6) Fomos intransigentes na exigência do cumprimento da legalidade e na denúncia de todas aquelas situações que indiciam a existência de ilegalidades e/ou suspeitas de favorecimento político. Consequentemente, apresentámos queixa ao Provedor de Justiça pelo incumprimento do Estatuto do Direito de Oposição. Denunciámos junto da Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) o protocolo de atribuição de subsídios celebrado entre a Câmara de Azambuja e uma determinada Instituição de Solidariedade Social. Denunciámos junto de várias entidades a Declaração de Interesse Público Municipal do projecto de armazém da INVESTMAD, SA. Questionámos a maioria socialista sobre a possibilidade da Câmara ceder terrenos para uma cooperativa de habitação social constituída por autarcas socialistas. Perguntámos pelo contrato de prestação de serviços que envolve uma autarca socialista e o projecto da “Vila Museu do Vinho” em Aveiras de Cima.


A nossa acção não se esgotou nestas matérias. Abordámos dezenas de outros assuntos. Desde o elevado número de faltas dos funcionários municipais ao possível encerramento das valências de ATL da Santa Casa da Misericórdia de Azambuja e do Centro Social e Paroquial de Azambuja, passando pelo futuro encerramento das piscinas de Azambuja (por motivo de obras) e pelo fecho das 3 escolas da freguesia de Aveiras de Baixo. Mais. Até ao momento, somos a única força autárquica da Oposição que tem apresentado propostas alternativas às da maioria socialista.


Estamos conscientes que ainda há muito para fazer. Mas, deixo aqui a garantia que os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA não vão baixar os braços e vão continuar a lutar, de forma responsável, honesta e abnegada, por um Concelho de Azambuja mais próspero, mais justo, mais solidário e mais feliz.


Até à próxima!

António Jorge Lopes

Vereador da Câmara Municipal de Azambuja