Um "buraco" de 20 mil euros

O caso remonta a 2010, mas o veredicto só foi conhecido há poucos dias, com um “desfecho de todo inesperado”. Paulo Silva, um munícipe do concelho de Azambuja, recebeu, este ano, uma multa de 20 mil euros por ter colocado, há dois anos, entulho para tapar um buraco resultante da passagem de tractores num acesso a uma propriedade a caminho das “Cortes de Cavalos”, em Azambuja.

O munícipe contou ao Correio de Azambuja que as cheias em 2010 “levaram” parte da estrada, originando um buraco que decidiu tapar, colocando dois baldes ”pequenos” de entulho, composto por restos de azulejos, alguns tijolos e areia, resultante de umas obras que tinha feito em casa.

Pouco tempo depois, conta que “apareceu a GNR” que lhe terá pedido “para retirar o material que lá tinha posto”. Paulo Silva garante que o fez de imediato, e que os guardas em causa lhe terão dito que a “história” ficaria então por ali.

Ao fim de dois anos, a surpresa chegou: “Apareceram-me papéis com uma multa no valor de vinte mil e cinquenta euros”, dá conta.

Na documentação a que o Correio de Azambuja teve acesso, pode ler-se que o buraco em causa teria “cerca de um metro quadrado (1m2)”, mas Paulo Silva queixa-se de que essa explicação é vaga, já que “nenhum dos senhores guardas o mediu com fita métrica”.

Paulo Silva é acusado de ter agido “com negligência”, mas segundo o mesmo documento do ministério da Administração Interna não ficou demonstrado que “o arguido agiu dolosamente ao praticar a infracção verificada, a punibilidade da sua conduta é, todavia, feita a título de negligência”. Ou seja por um lado, as autoridades reconhecem que Paulo Silva agiu sem más intenções, por outro a lei estabelece sanções para este tipo de situações com multas que vão dos 20 aos 30 mil euros.

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