A história da venda do edifício foi entretanto já confirmada pela câmara. Joaquim Ramos já dei instruções ao gabinete jurídico para avaliar a situação. Esta sexta-feira a autarquia emitiu um comunicado onde esclarece o assunto.
"ESCOLA GRANDELLA DE TAGARRO
Apareceu no último mês na Internet um anúncio de venda de um edifício que se constatou ser a Escola Grandella de Tagarro, cujo direito de superfície foi parcialmente cedido a uma Empresa, com a obrigatoriedade de proceder à respectiva construção.
Sobre esta matéria, a Câmara Municipal de Azambuja esclarece os seus Munícipes e particularmente os habitantes de Tagarro de que:
1- A forma escolhida para a recuperação da Escola Grandella de Tagarro foi, em nosso entender, a única viável para que não se perdesse totalmente aquele edifício. Há várias décadas que a Escola estava em total ruína e dada a sua separação de Tagarro por uma Estrada Nacional, não era previsível qualquer utilização pública sustentável do edifício;
2- Ao conceder o direito de superfície, a Câmara Municipal de Azambuja guardou para seu uso exclusivo uma parte do edifício;
3- NÃO É POSSÍVEL nos termos do contrato firmado o detentor do direito de superfície fazer qualquer venda do referido edifício;
4- Quando muito, o detentor do direito de superfície poderia ceder esse direito a terceiro, mas para isso teria que ter o acordo da Câmara Municipal de Azambuja;
5- Decorre, do atrás exposto, que não há qualquer possibilidade de ser vendida a Escola Grandella de Tagarro nem de ser destinada para outro uso.
6- Face à situação descrita, a Câmara Municipal de Azambuja já deu indicações ao seu Advogado para serem analisadas as respectivas consequências jurídicas."
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