quinta-feira, 5 de julho de 2012

Direito de Resposta da CPFNT


Considerando o conteúdo de alguns dos comentários publicados no post “Assembleia de Freguesia rejeita discutir agregação de freguesias” de 02/07/2012 e uma vez que a plataforma electrónica do “Estado Velho” não permite a publicação de comentários com mais de 4096 carateres, a Direcção Coordenadora da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA solicita a publicação dos seguintes esclarecimentos:

1.º) Ao contrário do que sucedeu noutras Assembleias de Freguesia, a Assembleia de Freguesia de Azambuja recusou-se a tomar qualquer posição sobre o processo de reorganização administrativa e territorial das freguesias. De facto, os eleitos do PS/Azambuja rejeitaram discutir e votar a proposta apresentada pelos autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA. Tal atitude dos eleitos socialistas apenas revela irresponsabilidade e falta de democraticidade. As Assembleias de Freguesia de Vale do Paraíso (PS) e de Manique do Intendente (CDU) já se pronunciaram sobre o processo de reorganização. As Assembleias de Freguesia de Aveiras de Cima (CDU), de Aveiras de Baixo (PS) e de Vila Nova da Rainha (PS) ainda vão realizar reuniões extraordinárias para emitirem a sua pronúncia e discutirem e votarem as propostas que já foram apresentadas pelos autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.

2.º) Como é do conhecimento público, o chamado "Memorando da Troika", que foi negociado pelo anterior Governo, impôs uma redução significativa do número de autarquias locais, não esclarecendo se tal se deveria aplicar às freguesias ou também aos municípios.

3.º) Em conformidade com o "Memorando" e os prazos nele estabelecidos, a Assembleia da República aprovou a Lei n.º 22/2012, que prevê quer a fusão de freguesias, quer a fusão de municípios (ver artigos 4.º e seguintes e artigos 16.º e seguintes). Ou seja, é falso que a Lei aprovada - que não teve qualquer proposta de alteração por parte do PS, da CDU ou do BE - apenas se destine a agregar freguesias. A fusão de municípios também é possível.

4.º) A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA é e continuará a ser um projeto autárquico local, maioritariamente constituído por cidadãos independentes, que também tem o apoio do PSD, CDS-PP, Partido da Terra e PPM. Não é nem será uma correia de transmissão deste Governo ou de outro Governo qualquer. Aliás, é público que os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA não têm quaisquer problemas em criticar este ou outro Governo qualquer e fazem-no sempre que uma decisão governamental prejudique as populações do Concelho de Azambuja. Basta consultar as actas da Câmara e da Assembleia Municipal de Azambuja para constatar que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA nunca se deixou amordaçar pelo Governo anterior, nem se deixa amordaçar pelo Governo actual. Outras forças partidárias já não se podem gabar do mesmo...

5.º) É com esta liberdade de actuação e de opinião que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA criticou e critica vários aspectos da Lei n.º 22/2012, quer quanto modo (por exemplo, critérios de agregação e pouca participação das populações), quer quanto ao tempo (por exemplo, prazo para a conclusão de todo o processo).

6.º) Agora, quer se goste ou não da Lei n.º 22/2012, a Lei está em vigor e não foi declarada inconstitucional.

7.º) E, assim, uma de duas:

- Ou a Assembleia Municipal de Azambuja toma uma decisão sobre quais as duas freguesias que devem ser agregadas (decisão que tem de ser tomada até finais de Agosto, conforme está no artigo 12.º)

- Ou a agregação das duas freguesias será imposta pela Unidade Técnica da Assembleia da República (o que, nos termos da lei, terá de ocorrer até meados de Outubro deste ano), tendo por base um dos 3 critérios que constam do artigo 8.º.

8.º) A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA diz hoje aquilo que sempre disse:

- A escolha das duas freguesias a agregar não é fácil e deve ter por base critérios tão objetivos quanto possível (que não se devem ficar pelos critérios que constam do artigo 8.º);

- O processo de agregação deverá ter em conta o equilíbrio territorial e administrativo do Concelho de Azambuja, eliminando as assimetrias de desenvolvimento entre freguesias que actualmente existem;

- Uma decisão local da Assembleia Municipal é sempre preferível a uma imposição da Unidade Técnica da Assembleia da República, pois uma imposição será sempre feita “a régua e esquadro” e tal nunca servirá devidamente os interesses do Concelho de Azambuja;

- A decisão local da Assembleia Municipal deveria ter por base um consenso tão alargado quanto possível das várias forças políticas. Infelizmente, a CDU e o BE já manifestaram que não pretendem envolver-se no processo. O PS está a dar sinais contraditórios. Pela nossa parte, reiteramos a total disponibilidade para construir esse consenso. A solução não é “meter a cabeça na areia” e “sacudir a água do capote”. Quem tem responsabilidades autárquicas não pode afastar-se de uma decisão destas e “chutá-la” para Lisboa, ainda por cima quando já se sabe que a imposição de Lisboa será sempre pior que uma decisão local.

9.º) A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA está pronta para assumir a sua responsabilidade perante o Povo do Concelho de Azambuja. Não queremos uma imposição de quem não conhece o nosso Concelho. Não queremos uma imposição feita com “régua e esquadro”. A agregação de duas freguesias é inevitável. E, se assim é, entendemos que deve ser a Assembleia Municipal de Azambuja que tem de tomar a decisão nas suas mãos. E se, por razões de mero tacticismo político e eleitoral, nenhuma força política tiver a coragem de se juntar a nós na elaboração, defesa e aprovação de uma proposta sobre a reorganização territorial e administrativa das freguesias no Concelho de Azambuja, então a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA irá apresentar na próxima Assembleia Municipal uma proposta global sobre este importante assunto.

10.º) Como é óbvio, as linhas gerais dessa proposta já existem e estão consensualizadas no seio da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA. Mas, entendemos que ainda não é oportuna a sua divulgação, pois, como já acima referimos, ainda vão realizar-se reuniões das Assembleias de Freguesia de Aveiras de Cima, Aveiras de Baixo e de Vale do Paraíso.

11.º) Sendo certo que há uma solução que rejeitamos à partida: que a freguesia de Azambuja fique ainda maior por via da agregação de freguesias como Vale do Paraíso, Vila Nova da Rainha ou Aveiras de Baixo. Aumentar a freguesia de Azambuja é aumentar as assimetrias entre as várias freguesias do nosso Concelho e o que nós defendemos é um desenvolvimento equilibrado por todo o Concelho.
Azambuja, 5 de Julho de 2012
A Direcção Coordenadora
da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA

37 comentários:

Anónimo disse...

e quem fala assim não é gago!
obrigado pelos esclarecimentos porque havia coisas que não percebia e agora já percebo.
mal por mal que sejam os de cá a decidir o que houver para decidir.

Anónimo disse...

Mas quem são,para ocuparem um espaço destes,estão nos (2%outros)

Anónimo disse...

Quem vai ler isso tudo? Caro Jorge, continuas com falta se bom senso...Assim não vais lá...

Montaneles disse...

Não admira que estes senhores queiram direito de resposta, depois da confusão que geraram nas AF do Município de Azambuja com propostas nada conclusivas e esclarecedoras, apenas para gerar a confusão , agora querem atribuir responsabilidades aos autarcas de Azambuja. O Senhor Assessor podia e devia em primeiro lugar esclarecer qual foi a sua posição e opinião em Lisboa relativamente a este assunto. Mas como até à data não deu qualquer esclarecimento, pois possivelmente nada fez, quer garantir o seu lugar não é! Vindo agora dizer que não se “acobardam”!!! Sr. António Jorge Lopes diga qual tem sido o seu trabalho em cerca de um ano em Lisboa para o Município de Azambuja!!!

Anónimo disse...

Pois, todos já conhecemos a lei, mas o que o Sr. Jorge nao tem coragem é de dizer o que a contestou em Lisboa, e no Municipio é muito fácil, nao existe nenhuma junta do PSD,porque eu gostava era de ver todos os partidos a discutirem o que faz mais falta aos municipes, é a Junta de Azambuja ou As juntas do alto concelho? E bem mais confortavel bater nos pequenos, nao é Sr.Dr Lopes?

Vale do Paraíso disse...

vamos lá ver se percebi bem:

se a assembleia municiapl da azambuja não decidir decide a tal unidade tecnica de lisboa

certo?

entao porque não decidem ca?

é ´so para estar contra o governo?

deixem la agora o governo e tratem bem das coisas do concelho, depois tratamos todos do governo e do passos!

Anónimo disse...

o texto é grande é sim sr
mas ao menos explica o que se passa na realidade e ficamos todos a saber a posição de cada partido!
no ps como não se explica nada vêm para aqui queixar.se que o texto é grande, francamente!
lê quem quer!
compreende quem consegue!

Anónimo disse...

Não esta nada mau, pelo menos alguém escreve e pensa sobre o assunto.
Se têm que acabar, ao menos que sejam as pessoas do concelho a fazer isso, não um sr. dr. qualquer lá de Lisboa.
O PSD já disse alguma coisa, agora queria era saber o que acha o PS e a CDU do assunto.

Anónimo disse...

Ó Jorge, andam a falar mal de ti mas tu é que andas a fazer uma coisa que aquela cambada de preguiçoso da Câmara devia fazer.
Continua assim que levas o meu voto.

Ricardo Dias disse...

Como autarca e membro da CPFNT, venho defender esta proposta apresentada.

Cabe a nós, aos eleitos destes concelho, encontrar a melhor solução para este problema. Pois, quem votou em nós espera que tenhamos a consciência e a capacidade de lutar pelo nosso concelho.

Espero que as outras forças políticas apresentem alguma proposta. Porque caso contrario, não deviam estar a representar o povo e deviam pedir a demissão. Responsabilidade e coragem é o que se pede nos tempos de hoje.

O Concelho de Azambuja sabe que pode contar com esta equipa para os defender e representar sempre da melhor maneira.

interessado disse...

ainda não consegui perceber porque ninguém discute o que aparece aqui nos textos publicados pelo miguel e só há ataques pessoais.

eu quero lá saber do ramos, do lopes, do silvino, do pratas, sei la quem mais!!!!!

eu tenho muitas duvidas sobre esta historia da fusão das freguesias.

e gostava que me explicassem mais!

como é os funcionários das juntas são despedidos? as sedes das juntas são vendidas? como é? expliquem-me isso se faz favor

e já agora alguém que me explique sem malabarismos ou conversas políticas porque a esoclha das freguesias que têm de ser juntas a outras não pode ser feita aqui?

obrigado!

Anónimo disse...

Eu cá não vejo problema nenhum em juntarem-se duas ou mais freguesias.

Na Amadora vão reduzir de 11 para 6 freguesias e foi por decisão da Câmara de lá que é do Partido Socialista

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=566461

Aqui estão a fazer um drama sem sentido nenhum.

Disse.

Daniel Claro disse...

A CPFNT, sigla que agrega no fundamental os partidos do governo(!) falta neste comunicado totalmente à verdade quando refere a posição do BE de Azambuja nesta matéria... aliás o BE de Azambuja foi o ÚNICO partido que se pronunciou sobre este assunto antes da lei ser aprovada: vidé atas da Assembleia Municipal sobre o Estado do Município além de uma proposta aprovada por larga maioria. Face a este arrazoado a concelhia do BE emitirá um comunicado sobre esta matéria durante o fim de semana! O que o BE se recusa é a alinhar em manobras de distração da opinião pública e dos autarcas trazendo para a primeira linda do debate uma "reorganização administrativa" que é uma farsa ao invés de discutir a situação no país resultante da desastrosa execução orçamental do governo e o impacto dessas políticas no concelho de Azambuja, designadamente ao nível do emprego e desenvolvimento económico!!! Se a dita Coligação quiser discutir os assuntos sérios estamos ao dispor... imediatamente!!!

Anónimo disse...

opa deixem-se todos de tretas!!!!!
ninguém vai as juntas tratar de nada!!! a última vez que fui a junta de alcoentre foi para fazer o registo do meu cão!!! já lá vão quase 4 anos!!! nunca mais la pus os pés para tratar de nada!!! isto é so m***** e tachos para algusn!!!

carlos antunes disse...

Sr.Anónimo das 18.53 só quem não conhece a Amadora é que quer comparar com a Azambuja.Lisboa também fez junções.por exemplo se Azambuja tivesse 2 ou 3 freguesias éra lógica a agregação.Mas não é isso que se passa,acha que a associação de municipios está maluca ao ser contra?e os outros municipios do PSD? o governo fez a lei agora está a ver se passa a batata quente para não ficarem malvistos e não sabem como se safar depois vêm as coligações pela frente da terra,a fingir que estão interessados num debate sério já estão em campanha eleitoral porque não dizem se são a favôr ou contra as extinções? falam falam mas não dizem nada.

Anónimo disse...

É VERDADE QUE O SR JUSTINO QUER ACABAR COM A FREGUESIA DE VALE DO PARAISO E QUE JÁ TEM TUDO COMBINADO PARA ISSO?

Anónimo disse...

tenho uma opinião sobre isto tudo é que não devem ser os outros a dicidir pelas freguesias que estaram em condiçoes de serem agregadas essas sim devem se prenunciar e só depois é que a junta de Azambuja ou Aveiras de Cima devem tomar posição porque são essas popolações que devem decidir qual o seu futuro sem aproveitamentos politicos.

Carlos Miguel Valada disse...

Bom dia,
o objectivo da CPFNT não foi nem é de criar confusões, possivelmente é o partido Socialista que esta a querer encontrar bodes expiatorios ao não apresentar nenhuma proposta.

As propostas apresentadas nas Assembleias de Freguesias tiveram como objectivo que cada uma das Assembleias se pronunciasse sobre este assunto, de acordo com o art. 11º nº4 " As assembleias de freguesia apresentam pareceres sobre a reorganização (...), os quais, quando conformes com a lei, devem ser ponderados pela assmbleia municipal.
As propostas eram alias, bastante objectivas.
Falando da que foi apresentada em Aveiras de Baixo a mesma apenas tinha um objectivo:
- REJEITAR que a freguesia de Aveiras de Baixo SEJA AGREGADA A AZAMBUJA

- REJEITAR QUE VALE DO PARAISO SEJA AGREGADA A AVEIRAS DE BAIXO.

Foram os eleitos do PS que criaram toda a confusao e até hoje ainda não conseguiram explicar o porque de nao terem querido discutir este assunto logo na altura.Felismente devido ao bom entendimento entre os eleitos de Aveiras de Baixo vai ter lugar no proximo dia 11/07 pelas 21 horas na sede da Junta uma Assembleia com o objectivo de se discutir este assunto.

Nós eleitos da CPFNT NÃO QUEREMOS QUE AVEIRAS DE BAIXO SEJA AGREGADA A OUTRA FREGUESIA.

carlos miguel valada disse...

Bom dia,
o objectivo da CPFNT não foi nem é de criar confusões, possivelmente é o partido Socialista que esta a querer encontrar bodes expiatorios ao não apresentar nenhuma proposta.

As propostas apresentadas nas Assembleias de Freguesias tiveram como objectivo que cada uma das Assembleias se pronunciasse sobre este assunto, de acordo com o art. 11º nº4 " As assembleias de freguesia apresentam pareceres sobre a reorganização (...), os quais, quando conformes com a lei, devem ser ponderados pela assmbleia municipal.
As propostas eram alias, bastante objectivas.
Falando da que foi apresentada em Aveiras de Baixo a mesma apenas tinha um objectivo:
- REJEITAR que a freguesia de Aveiras de Baixo SEJA AGREGADA A AZAMBUJA

- REJEITAR QUE VALE DO PARAISO SEJA AGREGADA A AVEIRAS DE BAIXO.

Foram os eleitos do PS que criaram toda a confusao e até hoje ainda não conseguiram explicar o porque de nao terem querido discutir este assunto logo na altura.Felismente devido ao bom entendimento entre os eleitos de Aveiras de Baixo vai ter lugar no proximo dia 11/07 pelas 21 horas na sede da Junta uma Assembleia com o objectivo de se discutir este assunto.

Nós eleitos da CPFNT NÃO QUEREMOS QUE AVEIRAS DE BAIXO SEJA AGREGADA A OUTRA FREGUESIA.

Rádio Voz do Vale do Paraiso disse...

M Rodrigues: Prof Marcelo, concorda com a extinção de freguesias?
Prof Martelo: Não!

M Rodrigues: Apesar de não concordar com a extinção elas vão acabar na mesma?
Prof Martelo: Sim!

M Rodrigues: A Assembleia Municipal de Azambuja pode evitar que alguma freguesia seja agregada?
Prof Martelo: Não!

M Rodrigues: A Assembleia Municipal pode decidir quais são as freguesias que se têm de juntar?
Prof Martelo: Sim!

M Rodrigues: Se a Assembleia Municipal não decidir nada, isso resolve alguma coisa?
Prof Martelo: Não!

M Rodrigues: Se a Assembleia Municipal não decidir nada, é a Assembleia da República que decide?
Prof Martelo: Sim!

M Rodrigues: A Assembleia da República vai ouvir as juntas de freguesia e as populações?
Prof Martelo: Não!

M Rodrigues: Então é melhor ser a Assembleia Municipal decidir?
Prof Martelo: Sim!

(exerto da entrevista de M Rodrigues ao Prof Martelo na Rádio Voz do Vale do Paraiso)

Anónimo disse...

Decidir o que...
Alei foi aprovada.

Estado Velho disse...

Nota: Para que conste, qualquer semelhança entre o entrevistador deste post e a minha pessoa é pura coincidência. Nunca entrevistei o prof Martelo, embora muitos dos meus entrevistados só mesmo martelando muito.
Por outro lado, nunca trabalhei em nenhuma radio voz... se tenho pena... não... mas isso não interessa nada. Obrigado pelo sentido de humor... o verdadeiro M RODRIGUES

Anónimo disse...

Politica? nunca mais... o próximo partido a ganhar a câmara chama-se A.N.O.N.I.M.O
Façam vocês.

Anónimo disse...

Anónimo Voto em ti se tiveres por slogan afrase "SÓ SEI QUE NADA SEI",que é tipica de alguns vereadores deste Municipio.Não julgues que é mentira.Acompanha as sessões sem o Ramos e vez logo

Anónimo disse...

Silvino a Presidente

Anónimo disse...

Proposta da CFNT:



Agregar Vale do Paraíso e Vila Nova da Rainha a Azambuja.

AM-Rejeita.


AR-Confirma a proposta da CFNT


GRANDE Lopes

Anónimo disse...

a anonimo de 9 julho 10.o8 não sabe ler, se sabe ler não percebe o que lê!
leia outra vez o comunicado de imprensa e veja se aquilo que la esta é auqilo que escreveu... é preciso fazer um boneco para perceber?

Anónimo disse...

Lopes e coligação,são os "COVEIROS"

das



Freguesias de:


Vila nova da Rainha

Vale do Paraíso



GRANDE LOPES

Anónimo disse...

O Lopes é um "Grande politico"

Afinal são as freguesias do Alto Concelho

Maçussa e Vila Nova de S.Pedro, segundo as linhas gerais da

PROPOSTA da coligação PFNTerra,
agregam a Manique que agrega a


ALCOENTRE


Vai ser Aprovada por UNANIMIDADE

Anónimo disse...

O anonimo das16:06 e burro ou quer fazer ou outros? Em lado nenhum da noticia esta escrito o que voce escreveu, antes pelo contrario.
Politica e uma coisa agora querer fazer de parvos os leitores deste blog e outra.

Montaneles disse...

Agora já estão atrapalhaditos, estão!!! Estão com incertos de que Freaguesias vão propor agregar/extinguir!!!Quando aparecem nas AF a população devia esperar-vos e solicitar uma resposta imediata de qual é a vossa proposta!!!
Digam não tenham medo!!!

Anónimo disse...

E proposta do ps onde anda

Anónimo disse...

Lopes




como vais Comunicar a Lisboa que não conseguiste com a tua estratégia


que Vila Nova da Rainha e Vale do Paraíso fossem agregadas a


AZAMBUJA



O POVO de Vila Nova da Rainha e de


VALE do PARAÍSO


Vai te COBRAR a influência

Anónimo disse...

Só vi aqui "NABOS" a opinar sobre o assunto.
A reorganização está elaborada, deixem as Assembleias Municipais as pronúcias que quiserem sobre o que fazer nos seus Municípios, que se essas opiniões forem contrárias ao que já está préviamente estudado pela Unidade Técnica, eles estarão cag.......... para isso.

Ana Soares disse...

Depois de ler o comunicado e as declarações de alguns gajos daquilo a que o outro chama a Coligação do Tapume, fiquei mais ou menos a saber o que não querem. O Governo deles mandou extinguir. Digam lá agora quais propõem que sejam extintas e porquê (se souberem...).
Acrescento que não estou esperançado na resposta, pois é notória a cobardia destes polítiqueiros daqui e dos de Lisboa.

Anónimo disse...

O Lopes sabe e contribuiu para que as Freguesias de ;


Vila Nova da Rainha e


Vale do Paraíso

Sejam agregadas à Azambuja

Agora vai apresentar uma Proposta,PARA VER SE SE LIVRA,na

Assembleia Municipal,para a agregação das Freguesias de


Maçussa e Vila Nova de S.Pedro a Manique





Ó Lopes,o POVO não anda a dormir

Anónimo disse...

Lopes,apresenta lá a PROPOSTA