RETRATOS DA NOSSA TERRA - PER/AZAMBUJA

Artigo Jornal MalaPosta
2004

O assunto arrasta-se há anos. Não por falta de tentativas da autarquia de Azambuja para saldar as rendas em atraso, mas por muitas da vezes se deparar com inúmera burocracia, e leis que defendem os faltosos. O PER - (Quinta da Mina - Programa Especial de Realojamento) é um caso difícil. Ao cabo de mais de dezena e meia de anos, os inquilinos faltosos continuam a se-lo, e a câmara continua a dizer, (como demonstra o artigo de 2004 do jornal MalaPosta) que está a tentar resolver o problema. Mas o problema é que uma meia dúzia de famílias, tomaram "de assalto" os prédios, e na altura a autarquia nada fez para o impedir. Agora correm negociações com vista à compra de um terreno para essas famílias poderem construir as suas casas e entregarem à senhoria (a câmara) os apartamentos, muitos deles já destruídos e pouco cuidados.

Há anos que se fala neste terreno, e o vereador Luís de Sousa, não se tem poupado a esforços para o conseguir. Contudo o momento financeiro que a autarquia atravessa, aliado à forma de como a generalidade da sociedade possa ver o assunto, tem levado o vice-presidente a tomar algumas cautelas quanto a essas negociações com as famílias, que já manifestaram interesse em sair do espaço da câmara. Até lá, as negociações continuam.O Actual PER resulta de um programa do governo e da UE de recuperação urbanística. 

Acabar com os "bairros de lata" era na altura uma premissa dos governos liderados por Cavaco Silva. O ex-primeiro-ministro, propunha-se mudar a face do país e em parte conseguiu. Em Azambuja, o rosto dessa sociedade mais desfavorecida estava confinado ao "Alto da Torre" também conhecido por "Bairro da Liberdade" por na altura do 25 de Abril, ter acolhido muita gente sem casa, ou que vivia em condições precárias. Aos poucos os moradores foram construindo as suas casas "abarracadas em muitos casos" mas de forma ilegal. Na prática seria uma AUGI (Área Urbana de Génese Ilegal" que tomaria a legalidade pelos executivos municipais de João Benavente. Embora a balanço fosse feito de forma positiva em 2007, Luís de Sousa, que à época era também vereador com o pelouro da habitação, lembra que os levantamentos foram pacíficos. As equipas da Câmara traçaram o perfil de cada família, e projectaram no futuro o seu crescimento.
Foram identificadas sessenta e sete famílias, que viviam no Alto da Torre, entre a rua dos Campinos e a estrada de acesso aos casais do farol.
Ao todo a Câmara construiu setenta e cinco habitações, naquele que mais tarde viria a ser conhecido como Bairro Social da quinta da Mina, e que ainda hoje, devido a erros do passado, é fruto de desacatos e instabilidade entre alguns moradores. Um dos motivos para s “turbulência” prende-se com o facto de entregar apartamentos, a pessoas que sempre viveram paredes-meias com a terra, com as suas coisas e que ali não o podem fazer e sentem-se deslocados. Se fosse hoje, Luís de Sousa, garante que não o faria, entregaria casas térreas a uns e a outros os apartamentos. Mas naquela altura e à luz da falta de experiência no que toca aos PER, a situação foi diferente. Levantou resistência entre os populares, que embora reconhecessem a ilegalidade das suas construções, reclamavam o direito a permanecer nelas, já que muitas das casas eram em alvenaria, e um pequena parte em madeira ou zinco. Houve mesmo gente que em todo este processo, tivesse instaurado processos contra a Câmara, mas que mais tarde os veio a perder em tribunal. Contudo um desses moradores ainda resiste. A sua casa fica virada para a rua D. Sancho I, e durante muito tempo manteve na fachada um cartaz que dizia “esta é a barraca que o Benavente quer deitar a baixo”.Outros não conseguiram tal proeza. Os terrenos que ocupavam pertenciam grande parte a um particular que até hoje, segundo sabemos, nunca reclamou os terrenos. Outros, e porque tinham as suas casas nos terrenos da EPAL (Empresas publica de Aguas de Lisboa) foram obrigados a retirar, e embora contrariados deixaram que lhes deitassem abaixo as casas, sob o olhar atento, mas pacifico da GNR. A entrega das novas casas deu-se então em 1997, era Leonor Coutinho Secretaria de Estado da Habitação. Na altura, não houve tempo para lamentos, mas a maioria dos moradores partiu para a casa nova, com esperança numa vida nova.
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